Eduardo Aparecido Schucheman

Processos do Advogado

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2. Processo 15005542420208260594
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500554-24.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADEVAIR GALVÃO PINHEIRO - - EDEVALDO MARQUES DE ALMEIDA e outro - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da pena de multa. Int. - ADV: JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ)
3. Processo 10017575420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-54.2025.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Capacidade - R.M.N.C. - J.B.B. - Vista dos autos ao Dr. Lucas do Prado Angelico. Prazo 15 dias - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), LUCAS DO PRADO ANGELICO (OAB 508227/SP)
4. Processo 10033611820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003361-18.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1009721-03.2024.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.C.G. - M.A.G.V. - - C.R.G. - - L.A.G. - - E.M.G. e outros - Visando a melhor solução do processo e considerando as peculiaridades do caso, entendo viável dar as partes a chance de composição, nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 25 de julho de 2025, às 15 horas, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com acesso à internet. No prazo de 15 (quinze) dias, informem os endereços eletrônicos das partes e advogados, no silêncio, certifique-se e aguarde-se a audiência designada. Com todos os endereços nos autos, providencie a serventia responsável pela realização das audiências neste juízo, o envio do link de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB 398474/SP), HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB 398474/SP), LUIS GUSTAVO ESSE (OAB 421453/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP), LUIS GUSTAVO ESSE (OAB 421453/SP), RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), NORBERTO BARBOSA NETO (OAB 136123/SP)
5. Processo 00050968820188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005096-88.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Feliciano de Jesus - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, dos Procedimentos Disciplinares, referentes às faltas, em tese, praticadas nos dias 12/04/2024 (fl. 877) e 06/07/2024 (fl. 914), por Leandro Feliciano de Jesus, CPF: 304.734.818-98, MTR: 231425-0, RG: 30516635, RGC: 51319363, RJI: 170123938-43, RJI: 180865420-44, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália. Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CEPROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado) ou à CEPRNOROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: LUCAS FORMIGA HANADA (OAB 375320/SP), EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP)
6. Processo 15004430620218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500443-06.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LEANDRO DA SILVA - - MICHAEL DOUGLAS LIPORAS DE JESUS - Vistos. Fls. 1082: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se por 03 (três) meses. Dil. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP), EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP)
7. Processo 15015471120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501547-11.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.B. - Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 05/08/2025 às 14:30 horas, que será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador dos participantes), via computador ou smartphone com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. Determino que no prazo de 05 (cinco) dias sejam informados os endereços eletrônicos e telefones das partes e dos procuradores. Compete às partes e procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Comprovadas as impossibilidades técnicas, será possível o comparecimento pessoal, realizando a audiência de forma híbrida. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. No dia e horário acima, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. Intime-se pessoalmente a representante legal dos requerentes da audiência ora designada. - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP)
8. Processo 15107913720208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510791-37.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GUSTAVO BRUNO DA SILVA - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o v. acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3- Expeça-se guia de recolhimento definitiva, que deverá ser remetida, devidamente instruída, ao juízo da execução criminal competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG n. 574/2022. 4- Atualize-se o histórico de partes e demais anotações necessárias no SAJ. 5- Providencie-se as comunicações determinadas no édito condenatório, bem como ao IIRGD (art. 383 das NSCGJ) e TRE (Comunicado CG n. 686/14). 6- Certifique a serventia se há bens, valores ou outros objetos apreendidos a que não se tenha dado destinação. Neste caso, com a informação nos autos, intime-se as partes para manifestação. 7- Havendo drogas apreendidas por este processo, na forma do art. 72 da Lei n. 11.343/06, determino a incineração, inclusive das amostras guardadas para contraprova, devendo a autoridade policial providenciar a comunicação nos autos. 8- Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP)