João Pedro Rozon

Processos do Advogado

1. Processo 10343007120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034300-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.G.L. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesquisas retro juntadas, indicando detalhadamente quais endereços e em qual ordem esta UPJ deverá expedir o necessário para diligências, observando o Provimento CG nº 27/2023, atentando-se aos endereços já diligenciados e/ou não encontrados". - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP), LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB 403754/SP), FELIPE LÁO (OAB 394817/SP)
2. Processo 10016260620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-06.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Iraci Pereira dos Santos Proença - Ciência à parte autora acerca de petição retro juntada. - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP)
3. Processo 10391913820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039191-38.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.S.F. - Vistos. 1) Tendo em vista o teor da certidão de constatação de fls. 50, que comprovado o falecimento da curadora anteriormente nomeada ao curatelado (fls. 20/21 e 39), que a requerente é irmã do curatelado (fls. 18 e 39) e sem perder de vista a concordância do Ministério Público (fls. 53/54), nomeio a requerente como curadora provisória do requerido. Expeça-se termo de curatela provisório, o qual valerá até julgamento final, cabendo à curadora ora nomeada providenciar sua impressão, assinar o documento e acostar cópia aos autos, de forma legível, no prazo de 05 (cinco) dias a contar de sua intimação da expedição do termo. 2) Convém consignar não haver de se falar em realização de entrevista do requerido, por se tratar de ação para nomeação de nova curadora, já tendo havido reconhecimento da incapacidade do requerido, como denotam os documentos de fls. 39/43. Tampouco possível o julgamento desde logo, sem prévia oportunidade para exercício do contraditório e ampla defesa pelo curatelado, ainda que por meio de curador especial. 3) Cite-se e intime-se o requerido, consignando-se que o prazo para a apresentação de eventual impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação cumprido positivo. Servirá via desta decisão, com assinatura digital certificada à margem direita do documento, como MANDADO de citação e intimação, observado o disposto nos artigos 212, §2º; 252 e 253, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se folha de rosto. 4) Decorrido o prazo para impugnação e independentemente de nova determinação, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que exerça a curatela especial do curatelado, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, oferecendo resposta. 5) Com a vinda aos autos de impugnação, independentemente de nova determinação, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, na sequência, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP), LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB 403754/SP), FELIPE LÁO (OAB 394817/SP)
4. Processo 10129396120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012939-61.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Deoclecia Cabello Soares - Vistos. Ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP)
5. Processo 10350308220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035030-82.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Mota dos Santos - Requerido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO ORTOPEDISTA. PARTE RÉ QUE INFORMOU SOBRE O AGENDAMENTO DA CONSULTA PARA O DIA 08/04/25. PARTE AUTORA QUE, NOS DOIS MESES SEGUINTES ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FEZ QUALQUER PETIÇÃO, O QUE LEVA A SE PRESUMIR QUE A CONSULTA OCORREU NORMALMENTE E DE FORMA SATISFATÓRIA. CAUSA SUPERVENIENTE EXTINTIVA DO INTERESSE DE AGIR. RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Pedro Rozon (OAB: 413984/SP) - Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP)
6. Processo 10140837020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014083-70.2025.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.C.T.N. - Vistos. Fl. 84: anote-se e observe-se. No mais, aguarde-se a audiência designada.. - ADV: LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB 403754/SP), FELIPE LÁO (OAB 394817/SP), JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP)
7. Processo 10017163720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001716-37.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.F. - C.F.R.V.F. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), FELIPE LÁO (OAB 394817/SP), JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP)
8. Processo 10017163720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001716-37.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.F. - C.F.R.V.F. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: FELIPE LÁO (OAB 394817/SP), JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
9. Processo 10202778620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020277-86.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Adriana Pereira dos Santos - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP)
10. Processo 10140837020258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014083-70.2025.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.C.T.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 80, no prazo legal. - ADV: FELIPE LÁO (OAB 394817/SP), LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB 403754/SP), JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP)