Rosana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21975734120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197573-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim Hornink Filho - Agravado: João Julio - Agravado: Genoveva Gomes Gil de Almeida - Agravado: Manuel Nunes de Almeida - Agravado: Fausto Gomes Gil - Agravado: Maria de Lourdes Leite Gil - Agravada: Alcina da Conceição Rosa Júlio - Interessado: Construvap Construções e Comércio Ltda. - Interessada: Josefina Regueira Garaban - No prazo de cinco dias, para análise do pedido de justiça gratuita formulado, o agravante deverá juntar relatórios de todos os seus registros financeiros disponíveis no sistema REGISTRATO do Banco Central do Brasil, consistentes em Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), Relatório de Câmbio e Transferências Internacionais e Relatório de Cheques Sem Fundos" (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), bem como cópias dos extratos bancários completos de todos os bancos onde mantém conta, constantes dos referidos relatórios, relativos aos últimos três meses, devidamente identificados, e da sua última declaração de bens e renda, bem como da declaração da pessoa jurídica de que seja sócio. Excedido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Rosana da Silva (OAB: 414460/SP) - Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP) - Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP) - Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP) - 5º andar
3. Processo 10330855420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033085-54.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Projetec Projetos e Topografia Ltda - Construvap Construções e Comércio Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão de fls. 135, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP)
4. Processo 10547023020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054702-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Hese Empreendimentos e Gerenciamento Sa - - Construvap Construção e Comercio Ltda - - Joaquim Hornink Filho - - Alexandra Moreira de Araujo - Vistos. Decorrido o prazo previsto no artigo 854, parágrafo 3º, do CPC, sem manifestação da parte executada, converto o valor tornado indisponível por meio do sistema SISBAJUD em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo. Em consequência, transfira-se o valor penhorado à conta vinculada a este processo e, em seguida, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Acrescento, ainda, que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito ante o não recolhimento das custas. Int. - ADV: ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP)
5. Processo 10053181820228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-18.2022.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Igf Intelect Gerenciamento Financeiro Informática e Edições Culturais Ltda - - Alexandre Lignos - Construvap Construções e Comércio Ltda, - - Hese Empreendimento e Gerenciamento Ltda. - - Thais Regueira Hornink e Outra - - Victor Valerio Joaquim Amaro e outros - Vistos. 1. Fls. 1570/1576: Regularize a requerida Construvap Construções e Comércio Ltda sua representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 315925/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 315925/SP)
6. Processo 21975734120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197573-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1158147-98.2023.8.26.0100; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Joaquim Hornink Filho; Advogada: Rosana da Silva (OAB: 414460/SP); Agravado: João Julio; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Agravado: Genoveva Gomes Gil de Almeida; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Agravado: Manuel Nunes de Almeida; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Agravado: Fausto Gomes Gil; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Agravado: Maria de Lourdes Leite Gil; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Agravada: Alcina da Conceição Rosa Júlio; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessada: Josefina Regueira Garaban; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21975734120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197573-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158147-98.2023.8.26.0100; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Joaquim Hornink Filho; Advogada: Rosana da Silva (OAB: 414460/SP); Agravado: João Julio e outros; Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessada: Josefina Regueira Garaban; Advogado: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP)
8. Processo 10323057420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032305-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.B.T. - H.E.G. - - C.C.C. - - C.S.T. - J.H.F. - S.E. - Vistos. Fls. 2431/2434: Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento, mediante apresentação de MLE. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ALISSON COSTA DIAS (OAB 499391/SP), FELIPE TERRANOVA (OAB 258472/SP), THAMARA LACERDA PEREIRA MANUEL (OAB 241833/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP), AMAURI PESSOA CAMELO (OAB 354321/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP)