Fabíula Da Silva Baroni

Processos do Advogado

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2. Processo 15140030720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514003-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFSON PEDROSA DE LIMA LINS FILHO - Considerando que o réu constituiu advogada, dou-o por citado. Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
3. Processo 15324111720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532411-17.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - ANDERSON DE JESUS SILVA - Vistos. Fls. 160: Ciente. Aguarde-se a distribuição do acordo perante a vara das execuções penais por parte do MP e a informação nestes autos do número de autuação da referida distribuição, devendo o imputado e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
4. Processo 15138308020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513830-80.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS DANIEL MARIN CASTRO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº2157713-33.2025.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são impetrantes JOÃOCARLOS PEREIRA FILHO e ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES,Pacientes SERGE ELIECER ORTIZ MARTINEZ e CARLOS DANIEL MARTINCASTRO. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Concederam parcialmente a ordem de habeas corpus tão somente para revogar a prisão preventiva do paciente, Carlos Daniel Marin Castro, com imposição a ele das medidas estabelecidasno artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal, consistentes em (a)comparecer bimestralmente em Juízo para informar e justificar atividades e (b)proibição de ausentar-se da comarca do processo de origem, por mais de uma semana, sem autorização do Juízo. Expeça-se alvará de soltura apenas para Carlos Daniel Marin Castro. Advertência em primeiro grau. V.U.", de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
5. Processo 15165797020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516579-70.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, redistribuam-se os autos a uma das Varas Criminais da cidade e Comarca de Santo André/SP. Ao Serviço de Distribuição Criminal, para redistribuição. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
6. Processo 15047829720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504782-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504782-97.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: SAMUEL SANTOS DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: JOSE AILTON LEITE DA SILVA; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apte/Apdo: ERNANE JOSE DO NASCIMENTO; Advogada: Fabíula da Silva Baroni (OAB: 414546/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00063026120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006302-61.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1501037-46.2025.8.26.0540) (processo principal 1501037-46.2025.8.26.0540) - Seqüestro - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON CLEITON CORRÊA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se, conforme requerido às fls. 15. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), LUARA CIONE DE CARVALHO (OAB 509269/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
8. Processo 15047829720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1504782-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: SAMUEL SANTOS DE LIMA - Apte/Apdo: ERNANE JOSE DO NASCIMENTO - Apte/Apdo: JOSE AILTON LEITE DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Fabíula da Silva Baroni e Tatiana Mahfuz Adamo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabíula da Silva Baroni (OAB: 414546/SP) - Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - Ipiranga - Sala 12