Vanessa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10002804720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.U.Y. - A.A.M.I. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo legal, a respeito da(s) Contestação(ções) juntada(s) aos autos. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP)
3. Processo 10221752520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Fls. 586/587: Defiro pelo prazo de 5 (cinco) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação, sob as penas de lei. Int.
4. Processo 10010462320228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Martins (OAB 414664/SP) Processo 1001046-23.2022.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: R. A. de M. - Vistos. Anoto o formulário de levantamento juntado às fls. 159. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada dos seguintes documentos: Certidão de nascimento ou casamento atualizada (expedida a menos de um ano) do de cujus e da herdeira; Certidão negativa ou positiva de dependentes habilitados junto à Previdência Social em nome do de cujus, que poderá ser obtida através do site www.previdencia.gov.br ou pessoalmente em alguma agência; Certidão do Colégio Notarial do Brasil para confirmação da existência ou não de testamento em nome do de cujus, que pode ser obtida através do Colégio Notarial do Brasil - Rua Bela Cintra nº 746, 12º andar, CEP 01415-000), telefone (11) 3122-6287 e (11) 3151-2457 site: http://www.censec.org.br; Com o cumprimento, tornem-me conclusos para sentença. Int.
5. Processo 10203893720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Martins (OAB 414664/SP), Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia (OAB 15254/SP), Fernanda Avelar Vedovato (OAB 488013/SP) Processo 1020389-37.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. V. , F. A. V. - Reqdo: F. S. I. - COMUNICADO: nos termos do comunicado da C.G. 1307/2007, manifeste-se a parte sobre o depósito efetivado, esclarecendo se está satisfeita a obrigação. A expedição do mandado de levantamento se efetivará por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça nº 2059/2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24 de outubro de 2018, página 02, devendo a parte apresentar o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
6. Processo 00047087920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Débora Anson Mazaro (OAB 165828/SP), Vanessa Martins (OAB 414664/SP) Processo 0004708-79.2025.8.26.0564 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: E. R. C. - Exectdo: E. F. E. M. A. L. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, foi deferida tutela de urgência: " ... Por esses motivos, havendo, em princípio, efetiva violação ao direito constitucional à educação, defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada e determino à requerida que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, providencie a matrícula do autor e, no prazo de 15 dias, providencie a contratação de Profissional especializado (AEE) para acompanhá-lo em sala de aula, durante o período escolar." A tutela foi confirmada pela sentença: " ... Diante do exposto, ratificada a decisão liminar de fls. 183/185, acolhe-se, em parte, o pedido formulado na petição inicial para determinar a ré à manutenção de profissional de apoio em favor do autor, nos termos do artigo 3º, § 1º da Lei nº 12.764/2012. Cada parte responderá por suas custas e despesas processuais e arcará com o pagamento de verba honorária fixada em 10% do valor da causa, observada, em relação ao requerente, a gratuidade da justiça. Finalmente, com resolução de mérito, extingue-se o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I." Diante do descumprimento da medida informado pela parte autora, observados os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, concedo à executada ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARBOS LTDA, um prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação pessoal (S. 410/STJ), para que comprove nos autos o cumprimento integral do julgado. Fixo multa diária por descumprimento no valor de R$ 500,00, limitada ao trintídio legal. Expeça-se mandado. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício para que a parte autora providencie seu encaminhamento à Instituição de ensino de modo a garantir maior celeridade no cumprimento da ordem. Ciência ao MP. Cumpra-se e Intimem-se.
7. Processo 10097339020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Martins (OAB 414664/SP) Processo 1009733-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anália Reis Santana das Chagas - Vistos. Fl.95: ciência da manifestação do Ministério Público. Providencie a parte autora, consoante requerido. Intime-se.
8. Processo 10001435420255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000143-54.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: MAYTE LUISI TRINDADE RECLAMADO: AF SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5c17e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registre-se o movimento adequado no sistema (extinção de execução) e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AF SALGADOS LTDA