Welton Antonio Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15004053620188260129
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500405-36.2018.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. - - B.D.C.M. - - F.D.A. - - C.M.S. - - C.A.S.F. - - C.A.G.F. - - B.A.N. - - S.R. - - G.L.O. - - F.S.S. - - N.P.S. - - D.D.V. - - B.A.M. - - M.L.M. - - C.R.C. - - M.A.C. - - D.D.O. - - D.F.B. - - B.H.B. - - I.C.O. - - J.C.M. e outro - Vistos. Fls. 3708/3728: ciência às partes. Fls. 3732/3733: diga a defesa do réu Carlos Alberto. Int. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), MARINA BRAGA DE CARVALHO (OAB 199834/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP), FABRICIO SILVA NICOLA (OAB 214305/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP), TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP)
3. Processo 15004546720248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-67.2024.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - B.D. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar a ré BEATRIZ DUTRA, qualificada nos autos, à pena de 3 meses e 15 dias de detenção, no regime inicial aberto, dando-a como incursa no art. 129, caput do Código Penal, absolvendo-a, contudo, da imputação referente ao artigo 147 do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Faculta-se o apelo em liberdade, já que assim respondeu à ação penal. Intime-se a vítima do conteúdo desta sentença, nos termos do artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal, com alteração da Lei nº 11.690/2008. Com o trânsito em julgado desta decisão, será oficiado ao MM. Juízo Eleitoral para suspensão dos direitos políticos e também ao IIRGD comunicando-se a condenação do réu. Por oportuno, fixo os honorários advocatícios ao defensor nomeado no valor correspondente ao máximo previsto na tabela DPESP/OAB. P.I.C. - ADV: MARCELO JOSÉ BOTELHO VIANA (OAB 156527/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
4. Processo 10019168720228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001916-87.2022.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Remoção - A.L.H.C. - M.A.C.O. - Vistos. Nos termos da sentença de p. 166/170, intime-se a curadora para apresentar, em até 30 (trinta) dias, as contas em autos apartados, anexando planilha descrevendo os rendimentos do incapaz e os gastos com ele efetuados, juntando também os respectivos recibos. Arquivem-se definitivamente estes autos, devendo as futuras contas ser direcionadas unicamente ao incidente a ser distribuído em apartado. Int. - ADV: GUILHERME DE ANDRADE PICOLI AVILA (OAB 375279/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
5. Processo 15007229220228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500722-92.2022.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADÃO DONIZETI RODRIGUES - - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAPATI - Vistos. Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da multa penal, procedam-se às devidas anotações no histórico de partes (código 17 - início da Execução da Pena de Multa, anotando-se o número do processo de execução). Após, encaminhe-se o feito ao arquivo (movimentação 61619). Int. Dil.. - ADV: WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP)
6. Processo 00008060220248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-02.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001031-10.2021.8.26.0129) (processo principal 1001031-10.2021.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo César Felipe - Elcio Antonio Rosa Rezende - Gilberto Rigamonti - Vistos. P. 83/84: ao exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), GILBERTO RIGAMONTI (OAB 174189/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
7. Processo 00007444520258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000744-45.2025.8.26.0575 (processo principal 1000813-94.2024.8.26.0575) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.A.P. - - L.A.P. - - W.P.J. - I.A.C.A. - Vistos. 1) Pgs. 01/45: anote-se a Gratuidade de Justiça dos exequentes também para esta fase. 2) Por primeiro, determino a emenda da inicial, em até 15 (quinze) dias, para adequação dos cálculos a contemplar apenas os últimos três meses anteriores à distribuição do presente incidente (11.06.2025), nos termos do art. 528, §7º, do NCPC. 3) Em seguida, se em termos, intime-se pessoalmente o executado para que pague o valor dos alimentos provisórios devidos, mais parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, decreto de sua prisão (em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses) e apuração da prática do crime de abandono material. Fica a parte executada advertida, ainda, de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Havendo manifestação da executada ou se decorrido in albis o prazo acima, certifique-se e intime-se a exequente para manifestação, inclusive para atualização do débito, após ao Ministério Público e em seguida conclusos para deliberações. 4) Caso o endereço indicado na inicial para intimação da executada reste infrutífera, fica deferido, desde já, a busca pelo paradeiro junto aos sistemas Infojud, Renajud, Bacenjud e Siel. 5) Sem prejuízo, não realizado o pagamento no prazo assinalado, defiro ainda o protesto do título judicial, nos termos do art. 517 do NCPC, bem como a expedição de ofício ao INSS em busca de informações de vínculo empregatício foram do executado ou recebimento de eventual benefício. 6) C. e Int.-se. - ADV: DANIEL MALOSTE FACONI (OAB 508119/SP), DANIEL MALOSTE FACONI (OAB 508119/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), DANIEL MALOSTE FACONI (OAB 508119/SP)
8. Processo 10020634520248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-45.2024.8.26.0129 - Imissão na Posse - Imissão - Delza de Lima Marques - Ana Marcela Leonardo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão exordial formulada por DELZA DE LIMA MARQUES em face de ANA MARCELA LEONARDO, resolvendo, pois, o mérito da ação, nos temos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, respeitada a gratuidade processual deferida. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe P.I.C. Dispensado o registro (CG nº 27/2016). - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)