Fernando Hideki Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10062642320178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006264-23.2017.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Takashi Kawamoto- espólio (p/Jeferson Kawamoto) - Geraldo Shirayama e outro - Associacao Brasil SGI - - Carlos Antunes Filho - - Solange Souza Santos Antunes e outro - Vistos. Fls. 904/905: Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito. Int. - ADV: FERNANDO HIDEKI MENDONÇA (OAB 415090/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), MAGDA BATISTA DE O S DAMACENO (OAB 107607/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), MARCELO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO (OAB 207203/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 397917/SP)
3. Processo 10265262320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026526-23.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.S. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 109/110, ressalto que o mandado de citação e constatação da parte requerida deverá ser classificado como URGENTE, em razão do pedido de medida de urgência. No mais, cumpra-se a r.decisão como foi lançada. Int. - ADV: FERNANDO HIDEKI MENDONÇA (OAB 415090/SP)
4. Processo 10265262320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026526-23.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.S.B. - Vistos, Defiro a gratuidade processual a parte autora. Tarje-se. Tendo em vista os documentos juntados e a alegação de que a interditanda está internada em clínica de repouso, por ora, deixo de realizar a entrevista. Com o intuito de apreciar o pedido de tutela de urgência para nomeação de curador provisório, determino a constatação por oficial de justiça, a fim de aferir se a idosa reside de fato na instituição contratada pela autora, bem como acerca das condições físicas e de saúde da requerida. Cite-se a interditanda, dos termos da inicial, para, se quiser, impugnar o pedido no prazo de quinze dias, a contar da juntada do mandado, nos termos do art. 752, do novo Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça deverá descrever sucintamente as condições e o estado em que encontrar a interditanda. Após o decurso de prazo sem apresentação de resposta, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial à interditanda, nos termos do art. 752, § 2º, do Código de Processo Civil, e intime-se-o para apresentar impugnação no prazo legal. Por celeridade processual, determino a expedição imediata de ofício ao IMESC e intimação pelo portal eletrônico, para realização de perícia médica. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Ficam deferidos os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO E DE CONSTATAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FERNANDO HIDEKI MENDONÇA (OAB 415090/SP)
5. Processo 10447625620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1044762-56.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Henrique Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônio Ribamar Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Silvia Amélia de Souza Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Cruzada Bandeirante São Camilo Assistencia Médica-Social - Voto n.º 65.652 Vistos. Fls. 608/636: recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 29 de maio de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Fernando Hideki Mendonça (OAB: 415090/SP) - Janaína Letícia Ghiraldi (OAB: 351894/SP) - Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP) - Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP) - Marina Kfouri Ribeiro (OAB: 475712/SP) - 4º andar
6. Processo 10062642320178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006264-23.2017.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Takashi Kawamoto- espólio (p/Jeferson Kawamoto) - Geraldo Shirayama e outro - Associacao Brasil SGI - - Carlos Antunes Filho - - Solange Souza Santos Antunes e outro - Vistos. Fls. 899/900: Diante dos apontamentos realizados pelo Oficial do C.R.I., sem prejuízo da determinação de fls. 875, item "2", tornem ao perito judicial para as providências necessárias. Int. - ADV: JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), MARCELO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO (OAB 207203/SP), MAGDA BATISTA DE O S DAMACENO (OAB 107607/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 397917/SP), FERNANDO HIDEKI MENDONÇA (OAB 415090/SP)
7. Processo 10447625620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044762-56.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Henrique Cunha (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Cruzada Bandeirante São Camilo Assistencia Médica-Social - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, RELATIVA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. PRETENDIDA REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL E DE COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA ORAL E DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE. LAUDO TÉCNICO QUE EXAMINOU A MATÉRIA E APRESENTOU CONCLUSÕES SUFICIENTES E BASTANTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. REFORÇO OU COMPLEMENTAÇÃO DOS DEMAIS ELEMENTOS DE COGNIÇÃO QUE SE MOSTROU DESNECESSÁRIO. PRELIMINAR REJEITADA.RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. DESCARACTERIZAÇÃO. AUTORES (IRMÃO E GENITORES DA PACIENTE) QUE ALEGAM TER-LHE SIDO DISPENSADO TRATAMENTO TECNICAMENTE INADEQUADO DURANTE O CURSO DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA QUADRO DE DORES ABDOMINAIS, NÁUSEAS E VÔMITOS. CONDUTA SUPOSTAMENTE IMPERITA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS QUE TERIA OCASIONADO O RECRUDESCIMENTO DE SEUS SINTOMAR, COM OBSTRUÇÃO BILIAR, PANCREATITE E SEPSE. SITUAÇÃO, ADEMAIS, QUE LAMENTAVELMENTE EVOLUIU PARA ÓBITO. AUSÊNCIA DE PROVA, CONTUDO, DO ILÍCITO ATRIBUÍDO À RÉ E AOS SEUS PREPOSTOS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A ADEQUAÇÃO, SOB UMA PERSPECTIVA TÉCNICA, DOS CUIDADOS MÉDICO-HOSPITALARES DISPENSADOS À PACIENTE. OBRIGAÇÃO, ADEMAIS, QUE É DE MEIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS QUE, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE CULPA DOS MÉDICOS PREPOSTOS, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Fernando Hideki Mendonça (OAB: 415090/SP) - Janaína Letícia Ghiraldi (OAB: 351894/SP) - Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP) - Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP) - Marina Kfouri Ribeiro (OAB: 475712/SP) - 4º andar
8. Processo 10667378520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066737-85.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Instituto Educacional Soka do Brasil - Iesb - Vistos. Cite-se a viúva, Toshi Kamata, por carta, devendo ser recolhida a respectiva taxa. Providencie-se a Abertura, Registro e Cumprimento do Testamento deixado pelo de cujus em processo apartado; após, venha para estes autos certidão testamentaria devidamente assinada pelo testamenteiro e acompanhada de cópia do testamento. Int. - ADV: FERNANDO HIDEKI MENDONÇA (OAB 415090/SP)