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Josemar Vieira De Amorim

Josemar Vieira De Amorim

Número da OAB: OAB/SP 415315

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3003715-55.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - BRUNO FERNANDES REIS - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu à 4 (quatro) meses de detenção no regime aberto e, ato contínuo, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa do delito imputado ao réu na denúncia, e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO FERNANDES REIS, nos termos dos artigos 107, inciso IV, c/c 109, inciso VI, todos do Código Penal. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3003715-55.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - BRUNO FERNANDES REIS - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu à 4 (quatro) meses de detenção no regime aberto e, ato contínuo, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa do delito imputado ao réu na denúncia, e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO FERNANDES REIS, nos termos dos artigos 107, inciso IV, c/c 109, inciso VI, todos do Código Penal. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014785-08.2022.8.26.0224 (processo principal 1009813-80.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clécio Paulo Ferreira - Ana Cleide Fernandes da Silva - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA (OAB 266470/SP), NATALIE GUARESEMIM DE SOUZA (OAB 472308/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001641-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.P.O. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o resultado negativo do mandado de CONSTATAÇÃO de fl.72. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502920-77.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502920-77.2024.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mateus Matias Vieira; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Advogada: Gabriela Ferrari Cerqueira Geraldes (OAB: 440373/SP); Apelante: Guilherme Paiva de Carvalho; Advogada: Josemar Vieira de Amorim (OAB: 415315/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Elisangela de Fatima da Silva (OAB 266470/SP), Josemar Vieira de Amorim (OAB 415315/SP) Processo 0017104-12.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Weber Lopes - Exectdo: Banco Itaucard S.A - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; b) Processos físicos (arquivados em Cartório): 0,661 UFESP. Consigno que o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (F.E.D.T.J.), informando-se o código 206-2. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desarquivamento". No silêncio, os autos permanecerão arquivados.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Elisangela de Fatima da Silva (OAB 266470/SP), Cesar Augusto Costa Silva (OAB 393582/SP), Josemar Vieira de Amorim (OAB 415315/SP) Processo 1010616-63.2019.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Reqte: Edite Francelina de França Santos - Vistos. Reporto-me à fl. 190, antepenúltimo parágrafo. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Demais disso, deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observo ainda que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Josemar Vieira de Amorim (OAB 415315/SP) Processo 1500557-83.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: WESLEY ALMEIDA DA CRUZ - Vistos. Fls. 170/142: Anote-se a V. Decisão, proferida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,nos autos do Habeas Corpus 2086830-61.2025.8.26.0000 que, por maioria de votos, denegaram a ordem impetrada, cassando-se a liminar anteriormente concedida que relaxou a prisão em flagrante, determinando a expedição de mandado de prisão preventivo em desfavor do réu WESLEY ALMEIDA DA CRUZ. CUMPRA-SE, expedindo-se o competente mandado de prisão, encaminhando-o para cumprimento. No mais, havendo audiência designada para o próximo dia 27/05/2025, desde já fica consignado que não será admitido a participação do réu em ato virtual; mas caso seja seu desejo participar, deverá comparecer presencialmente perante o juízo no dia e hora designado. prossiga-se. Intime-se. Guarulhos, 22 de maio de 2025 PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Josemar Vieira de Amorim (OAB 415315/SP) Processo 1023182-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. B. de O. , D. B. N. - Vistos. Não se trata de simples ação de alimentos, de acordo com o rito da Lei Especial, diante do cúmulo de pedidos. Portanto, o feito seguirá o procedimento comum. Assim, tendo em vista a manifesta divergência entre o que consta dos autos e o cadastro feito pelo causídico, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação da classe processual, com certidão da alteração feita. Com o retorno dos autos, em virtude do que foi decidido pela E. Corregedoria Geral de Justiça, caso persista erro no assunto processual, providencie a serventia a correção e, havendo impossibilidade, por falta do assunto adequado, certifique-se. Diante da dedução de pedidos de legitimidades diversas, emende-se a inicial para consignar a genitora no polo ativo em litisconsórcio com o filho e não apenas como representante legal. Prazo: 15 dias. Com a juntada, providencie a serventia a regularização do cadastro no polo ativo, certificando-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Josemar Vieira de Amorim (OAB 415315/SP) Processo 1051847-94.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Invtante: Cristiane Gomes Ribeiro, Adnilton Silva Gomes, Regiane Silva Gomes Martins - Vistos. Este feito está em termos para sentenciamento. Todavia, em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que há ação de alvará autônomo com pedido de levantamento do mesmo valor objeto deste inventário (autos nº 1059845-16.2024.8.26.0224), distribuído pelas mesmas partes, representadas pelo mesmo patrono. Assim, com o fito de se evitar decisões conflitantes, comprovem o atendimento ao determinado no mencionado processo. Prazo: 15 dias. Com a juntada, tornem conclusos para homologação da partilha de fls. 54/56. Intime-se.
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