Eduardo Rodrigues Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10051494320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005149-43.2025.8.26.0079 - Monitória - Pagamento - Cantanti & Cantanti Ltda Me (wizard) - Vistos. Fls.45: defiro o prazo adicional de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
3. Processo 10098016420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009801-64.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Regineia Camargo Ervilha Pereira - - Nathan Alves Pereira - Angela Maria de Fatima Rampazzo - Vistos. P. 103: Para que não se comprometa, a priori, a pauta de audiências já agendadas neste Juízo e visando a maior celeridade processual, ofereça a parte ré, ante o aceno transacional manifestado, proposta viável e concreta de acordo, no prazo de cinco dias, oportunizando-se manifestação do polo oposto, por igual prazo. É que, diante dos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), NATÁLIA BRAGA ARAUJO PAVANELLO (OAB 317202/SP), EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), ALEXANDRE AUGUSTO POMPIANO DO CARMO (OAB 493779/SP)
4. Processo 10247068420188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024706-84.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Bogotá - Banco do Brasil S/A - - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 1006. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
5. Processo 00282194320198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028219-43.2019.8.26.0071 (processo principal 1016910-76.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Marcos Tiburcio Galvão - Vistos. É possível a penhora de planos de previdência privada, dado que desprovidos de caráter alimentar enquanto não utilizados os recursos para subsistência do poupador: Execução - cédula de crédito bancário - não localização dos devedores e de bens passíveis de penhora - pretensão do exequente de pesquisa e penhora de saldo de VGBL e PGBL - admissibilidade - planos de fundo de previdência privada que não ostentam caráter de verba alimentar - jurisprudência TJSP/STJ - agravo provido; (Relator(a): Jovino de Sylos; Comarca: Bauru; Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 11/11/2015; Data de registro: 12/11/2015); PENHORA - Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença - Decisão que determinou a penhora de plano de previdência privada - Verbas que não possuem caráter alimentar enquanto a parte não se utiliza exclusivamente de seus rendimentos para sua sobrevivência - Hipótese em que não são abrangidas pela impenhorabilidade prevista no art. 649, inciso IV, do CPC - Decisão mantida - Recurso não provido. (Relator(a): Spencer Almeida Ferreira; Comarca: Santos; Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/11/2015; Data de registro: 27/11/2015). Assim, determino a penhora dos planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) Marcos Tiburcio Galvão, CPF/CNPJ 143.489.098-81 até o limite do débito que importa em R$126.637,21, atualizado até junho/2021. Sobrevindo resposta ao ofício informando a existência de valores bloqueados, intimem-se os devedores da penhora. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Esta decisão-ofício ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado à repartição responsável. Ademais, indefiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual tendo em vista que a experiência forense tem demonstrado que o bloqueio de créditos da nota fiscal paulista só abrange valores irrisórios. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP)
6. Processo 10212554120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021255-41.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Ruiz - Ante o decurso do prazo para contestação, manifeste-se a parte autora. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP)
7. Processo 10175654820178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017565-48.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Bogotá Condomínio Residencial - Banco do Brasil S/A - Fls. 758/767: Vista às partes do auto de leilão negativo. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
8. Processo 10187331220228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018733-12.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Stefany Lorrainy Lisboa de Souza - Caixa Econômica Federal - CEF - Ante o exposto, determino a inclusão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no polo passivo da presente execução, com o pertinente cadastramento, bem como reconheço a incompetência absoluta desse juízo, devendo o processo ser remetido à JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária de BAURU/SP, com as cautelas e anotações pertinentes, notadamente junto ao Distribuidor local. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)