Victor Hugo Coelho Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50037472020234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003747-20.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDILEUSA CARDOSO FEITOZA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO COELHO MARTINS - SP417247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
3. Processo 50018199420214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001819-94.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARILISA PEREGRINI BOURROUL DE MELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO COELHO MARTINS - SP417247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 50098354520224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009835-45.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: E. A. S. Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO COELHO MARTINS - SP417247 REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora para que faça opção, no prazo de 10 (dez) dias, pelo recebimento por meio de ofício precatório (PRC) ou por requisição de pequeno valor (RPV), tendo em vista o montante do valor da condenação, somado à correção e juros desde a data do cálculo até a data de futuro registro da requisição junto ao Tribunal ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, conforme tabela de valores limites disponível no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região https://www.trf3.jus.br/documentos/sepe/Tabelas_Valor_Limite/ No silêncio, será expedido ofício precatório. Caso o autor opte por receber os atrasados por requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento será limitado a 60 salários mínimos e o recebimento ocorrerá em até 60 dias do registro da requisição junto ao Tribunal. Caso opte por receber os valores devidos por requisição de precatório, receberá o valor integral, todavia, seu pagamento ocorrerá na próxima proposta orçamentária anual em aberto. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10112144420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011214-44.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Quianeli - Expeça-se MLE ao perito referente aos seus honorários depositados às fls. 279. Intime-se o mesmo para a apresentação do formulário. Digam as partes sobre o laudo pericial, em quinze (15) dias. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB 417247/SP)
6. Processo 50005658020254036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000565-80.2025.4.03.6304 AUTOR: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS CLEMENTINO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO COELHO MARTINS - SP417247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Designo perícia médica para o dia 27/08/2025 às 09h40min - IGOR FERREIRA DOS SANTOS - Oftalmologista, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; b) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; c) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; d) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; e) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade com foto. A perícia será feita na nova Sede da Justiça Federal situada à Rua Eduardo Tomaniki, 320, esquina com a rua Mário Borin. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intime-se. Jundiaí, 27 de junho de 2025.
7. Processo 10030577220248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003057-72.2024.8.26.0097 (apensado ao processo 1002405-26.2022.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Silvana Matilde Vicente Terneiro - Intime-se o Município de Buritama, para manifestar-se, no prazo legal, acerca da petição e documentos apresentados pela parte autora, efetuando o pagamento se o caso. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação. Int. - ADV: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB 417247/SP)
8. Processo 10030577220248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003057-72.2024.8.26.0097/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Coelho, Martins & Pawlick – Advogados Associados - Diante do pedido retro, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, conforme disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado no presente ato. Certifique-se. Expeça-se MLE conforme requerido. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB 417247/SP)