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Caio Alexandro Barreto

Caio Alexandro Barreto

Número da OAB: OAB/SP 417281

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: CAIO ALEXANDRO BARRETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004680-94.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - S.R.O. - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro, em cinco dias. Int. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006838-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.J.S. - S.A.S. - Vistos. Fls. 34. Habilite-se. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação pela requerida. Int. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP), KAROLAINE DE SOUZA DOMICIANO (OAB 484521/SP), DEBORA MADUREIRA ALMEIDA (OAB 506849/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010701-33.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.I.B. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sendo certo que a Prefeitura Municipal de Araçatuba é o prédio onde se localizada a sede do Poder Executivo Municipal e não possui personalidade jurídica, emende a autora, a inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, fazendo constar no polo passivo da demanda o Município de Araçatuba. Deverá a autora, ainda, apresentar comprovante de residência e cópia do pedido administrativo e esclarecer para qual período requer a vaga escolar. Int. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003808-70.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Martins Nogueira - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitidos a conciliação e a transação. Cite-se, via portal, para oferecimento de contestação em 30 dias, sob as penas da revelia, nos termos dos artigos 18, § 1º e 20, da Lei dos Juizados Especiais. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE, pois trata-se de processo que tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (legislação vigente) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Fica cientificada a requerida de que a ausência de confirmação do recebimento da citação eletronica em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, deverá ser justificado na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de ato atentatório da dignidade da justiça passível de multa de até 5% do valor da causa nos termos do art. 246 do CPC. Int. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004680-94.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - S.R.O. - 1- Em análise à peça exordial e documentos juntados, comprovados estão os fatos narrados para análise do pedido antecipado. Assim, DEFIRO o pedido antecipatório de urgência pleiteado e determino que a requerida CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, suspenda no prazo de até 48 horas os descontos referentes ao objeto da presente lide, até decisão final, sob pena de descumprimento e fixação de multa diária, se necessário. O prazo inicia-se com a ciência ou intimação da presente decisão. Providencie-se o necessário. 2- Diante da impossibilidade dos Procuradores da Fazenda Pública realizarem acordos em audiência de tentativa de conciliação, deixo de designar sessão conciliatória, de modo a: - determinar a citação da parte ré, para apresentar contestação escrita no prazo de 30 (trinta) dias; - facultar a apresentação, na mesma peça defensiva, de proposta de acordo à parte autora, a qual será automaticamente intimada para comparecer em cartório em cinco dias a fim de se manifestar, ficando o silêncio interpretado como rejeição; - em caso de a contestação indicar matéria que exija prova oral, designar posterior audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Salienta-se que tal medida é absolutamente necessária, ante o número cada vez maior de feitos neste Juizado Especial, tornando imperioso abrir mão dos atos eminentemente inúteis. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005163-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Alexandro Barreto - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Diante do exposto, determino a suspensão do presente processo até a conclusão do julgamento do Tema 1264 pelo STJ. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010495-19.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.M. - Vistos. 1. Admito a redistribuição. 2. A presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. Remova-se a tarja indicativa respectiva. 3. Diante do teor da certidão de pág. 57, providencie o autor a juntada da exordial e do contrato combatido (págs. 1/18 e 41/52), no prazo de 15 dias. 4. Em igual prazo, esclareça a relação jurídica estabelecida com o réu Banco Bradesco S.A., uma vez que não figura como credor do contrato. Int. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177741-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1009845-69.2025.8.26.0032; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Sandra Miria Machado; Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado: Município de Birigüí
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002144-82.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Alexandro Barreto - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado à fls. 271. Diante do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fl. 273, providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615. Intimem-se. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177741-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009845-69.2025.8.26.0032; Adicional de Insalubridade; Agravante: Sandra Miria Machado; Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado: Município de Birigüí; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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