Mariane De Paula Santos Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10017637820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-78.2025.8.26.0572 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adelcio Cunha - Itaú Unibanco S.A. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicaras folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). 4. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437,§ 1º, do CPC). 5. Intimem-se." - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10013227820238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-78.2023.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Ana Paula Pereira de Freitas - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ A RESTITUIR OS VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE, EM DOBRO, E AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXAMINAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: O VALOR DE R$ 3.000,00 FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MANTIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO SIGNIFICATIVA A DIREITO DA PERSONALIDADE. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Buscain da Silva (OAB: 406376/SP) - Mariane de Paula Santos Pires (OAB: 417499/SP) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10000135120258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-51.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Anita Palmieri Oliveira - Tff Operadora, Agência de Viagens e Turismo Ltda (aloha) - - Sprin Break Floripa Agência de Viagens Ltda - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se há interesse em demais produção probatória - apontando, objetivamente, a pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, sob pena de preclusão. Desde já, defiro a produção de prova documental, limitada à juntada de documentos novos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o artigo 435 do CPC. Caso seja requerida a produção de prova oral, deve-se informar desde já o rol de testemunhas pretendidas. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)
5. Processo 10008905920238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-59.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Aparecido Santiago - Vistos. Fls. 86/91: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Caso haja a apresentação de recurso adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Observe-se que o processo deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Assim, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, §6º e 1.275, §1º, todos das NSCGJ, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP)
6. Processo 10006729420248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-94.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacira dos Santos Ferreira - Vistos. Fls. 52/56: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Caso haja a apresentação de recurso adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Observe-se que o processo deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Assim, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, §6º e 1.275, §1º, todos das NSCGJ, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
7. Processo 10002329820248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-98.2024.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solo Materiais Construção Ltda - Leonildo Aparecido da Silva - Vistos. Fl. 89: Considerando que a execução do acordo homologado em juízo corre em incidente de cumprimento de sentença, registrado sob o nº 0000257-94.2025, atrelado ao processo de conhecimento nº 1000271-95.2024.8.26.021, retornem estes autos ao arquivo. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), MAICKON JONES NUNES DA SILVA (OAB 462076/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
8. Processo 10007620520248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000762-05.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Cristiane Alves de Paula Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENSINO PRIVADO. CURSO DE PODOLOGIA. PERDA, PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, DE PROVAS REALIZADAS PELA ALUNA. ABORDAGEM CONDENATÓRIA (DISCIPLINA POR DANO MORAL). JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Buscain da Silva (OAB: 406376/SP) - Mariane de Paula Santos Pires (OAB: 417499/SP) - João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - 5º andar