Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000385520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-55.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000866-68.2024.8.26.0060) (processo principal 1000866-68.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angelica da Cruz Bissoli Enfermagem - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a exequente se a obrigação objeto da execução foi integralmente cumprida, sob pena de extinção. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
3. Processo 10004218420238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-84.2023.8.26.0060 - Guarda de Família - Guarda - J.J.B.S. - J.S.S. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 339/50), o qual deu parcial provimento ao recurso da parte requerida apenas para ampliar o regime de visitas nos termos expostos às fls. 349. Eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Em obediência ao art. 1.098, §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, diante da gratuidade deferida à parte exequente/autora, não há taxa judiciária, contribuições, custas e outras despesas a serem recolhidas e, com fundamento no art. 1098, § 5º das NSCGJ, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, oportunamente. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PRISCILA ROSA LULHO FERNANDES (OAB 381714/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI (OAB 444419/SP)
4. Processo 10002113820208260060
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-38.2020.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Gabriel Canovas da Silva - Vistos. Fls. 420/425: Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do terceiro interessado/arrematante do bem imóvel (matrícula n° 9.199), ficando desde já autorizado o pedido de reforço policial, se necessário, a critério do Sr. Oficial de Justiça. Anoto que competirá, oportunamente, ao arrematante providenciar os meios necessários para o cumprimento da medida, inclusive entrando em contato com o Oficial de Justiça encarregado da diligência, para agendar o cumprimento do ato. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
5. Processo 10006517320168260060
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000651-73.2016.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Rivaldo Bianque (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000651-73.2016.8.26.0060 Relator(a): PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público COMARCA: Auriflama Apelante: Rivaldo Bianque Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Por primeiro, anote-se a habilitação do Doutor Procurador constituído pela parte autora, diante do falecimento daquele inicialmente constituído, nos termos da petição de fls. 213/214, acompanhada do instrumento de fls. 215. Após, tonem conclusos. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA Relator - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) - Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 50018166820244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001816-68.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: MARIA ALMEIDA DOS SANTOS AVEQUI Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - SP417636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
7. Processo 00003339220258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-92.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000359-44.2023.8.26.0060) (processo principal 1000359-44.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.N.A.S. - L.R.S.S. - Vistos. Ante a cota ministerial de fls. 22/23, intime-se a parte autora para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para exigir até 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo ou mudar o rito para exigir todas as prestações Atrasadas. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA LUISA TENORIO VESCHI (OAB 470028/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
8. Processo 00002819620258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-96.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000591-22.2024.8.26.0060) (processo principal 1000591-22.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucimeire Stabile - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Teor do ato: Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no D.J.E. (CPC, art. 513, § 2º, inciso I) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento. 2- Efetivada a intimação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito ou oferecimento de bens à constrição, tendo em vista que a penhora deverá recair preferencialmente em dinheiro, apresente o(a) credor(a) cálculo atualizado do débito e, após, providencie a serventia buscas junto ao sistema Sisbajud. 3- Registro, ainda, que poderá o(a) credor(a) indicar bens imóveis ou veículos passíveis de constrição, a fim de seja realizada a penhora por termo nos autos, de acordo com o art. 845, parágrafo 1º, do CPC. 4- Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, deferida nos autos principais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)