Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002247820258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-78.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000600-81.2024.8.26.0060) (processo principal 1000600-81.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jorge Luiz Larrea - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, devendo, inclusive, apresentar cálculo atualizado da dívida, com inclusão de eventual multa. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP)
3. Processo 50060494520234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5006049-45.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: THAMIRIS SALVIANO CAVASSANA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - SP417636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 6 de junho de 2025.
4. Processo 00000281120258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000028-11.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000502-96.2024.8.26.0060) (processo principal 1000502-96.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.R.B.N. - P.J.B. - À vista do exposto, defiro o pedido de penhora de bens da pessoa física CRISTIANO LUIZ PETROCELLI, portadora do CPF 202.737.408-65. Providencie a serventia buscas junto aos sistemas Sisbajud, pelo método "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, bem como Renajud. - ADV: GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP)
5. Processo 10011134920248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-49.2024.8.26.0060 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.M.O.R. - - M.M.O.R. - F.O.R. - Vistos. Anote-se a concessão dos beneficios da justiça gratuita ao requerido em sede recursal (fls. 97/101). A parte autora não comprovou o protocolo do ofício ao empregador do requerido (fls. 81), logo reputa-se preclusa esta prova. Ciência quanto aos documentos bancários de fls. 92/6. Manifestem-se no prazo de 5 dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora em termos de alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para o que de direito. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA LUISA TENORIO VESCHI (OAB 470028/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP)
6. Processo 10002113820208260060
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-38.2020.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Gabriel Canovas da Silva - Vistos. Fls. 415/416: Cumpra-se a serventia a decisão de fls. 404/405, no que se refere ao levantamento dos valores ao exequente, conforme formulário juntado as fls. 381. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do crédito ou eventual saldo remanescente. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
7. Processo 08020266820238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0802026-68.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Recorrido: Carla Dominic Pereira Advogado: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) Advogada: Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP) Vistos etc. Ciente da decisão de f. 246-251, que denegou a segurança no Mandado de Segurança impetrado por Banco Santander (Brasil) S.A.. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso em cartório. Após, retornem-se os autos à origem para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 00105586920255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010558-69.2025.5.15.0080 : HENRIQUE CEZARIO IVO : PERFECT LIMP DE AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0946135 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A reclamada deverá se manifestar se concorda com o requerimento feito na petição inicial quanto a tramitação do feito pelo regime do “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução Administrativa nº 15/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, valendo o silêncio como anuência. Designo audiência TELEPRESENCIAL URS/UNA (rito ordinário) com oitiva de  testemunha para o dia 13/08/2025 14 HORAS,  a qual será realizada virtualmente, nos termos do art. 5º da Resolução 345/2020 do CNJ, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1.  As pautas de audiências poderão ser consultadas mediante acesso à pauta eletrônica, através do link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único da sala principal: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89685010528?pwd=R01xaVFwc3IvYmZMeXlKNGxBUzdmdz09 ID da reunião: 896 8501 0528   Senha: 997845 Salvo menção expressa de novo link em decisão superveniente, o link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias audiências para este feito nesta fase processual. Por se tratar de audiência com link único, as partes, advogados e testemunhas deverão assistir ao vídeo institucional apresentado na sala virtual de audiências para efetuarem os procedimentos informados quanto à identificação em audiência e habilitação do áudio e do vídeo de cada um. 3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e a autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, agilizando os procedimentos nesse sentido, deverá ser informado nos autos, até 5 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema.  Na eventualidade de não haver tempo hábil para indicação ou cadastramento de e-mails, ainda assim a participação será possível, após o acesso ao link supra indicado, mediante utilização da funcionalidade "Pedir para participar", desde que o participante esteja devidamente identificado na ferramenta ZOOM por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópias dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 12. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por intermédio do e-mail institucional (saj.vt.tanabi@trt15.jus.br), com indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 5 (cinco) dias antes da audiência (Art. 2º, §6º, Ato n. 11/GCGJT). Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na ferramenta Zoom por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente  confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - Incumbe à parte interessada, nos termos do artigo 825 da CLT, tomar as providências necessárias ao comparecimento da testemunha na audiência designada. Adverte-se, desde já, que na hipótese de a testemunha convidada não comparecer à audiência, somente poderá haver redesignação da audiência e intimação da testemunha ausente com a comprovação, por qualquer forma, da entrega do convite à testemunha. Nos termos do artigo 58 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverão as partes apresentar nos autos, até a data da audiência, as seguintes informações: I – no caso de pessoa natural, o número da CTPS, RG e órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), data de nascimento e o nome da genitora.   II - no caso de pessoa jurídica, o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada.   Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para efetuar a correta identificação é necessário preencher o campo “Seu nome” com as informações acima ou “renomear” o usuário enquanto aguarda na sala de espera. As partes que efetuarem procedimentos diversos ao acima descrito serão excluídas da audiência virtual. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CEZARIO IVO