Jessica Fernanda Bertini

Processos do Advogado

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2. Processo 10018081520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-15.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - João Donizete da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requerido para o e-mail institucional montealtojec@tjsp.jus.br, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP)
3. Processo 10002573420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000257-34.2024.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Nayron Victor Hollupi - - Nathieli Tamires Hollupi - Silvanira Caetano - Vistos. Proceda o inventariante apresentação de novo plano de partilha, apresentando-o novamente na íntegra, a fim de corrigir o erro constatado pelo Oficial do C.R.I de fls. 343/345. Após, intime-se SILVANIRA CAETANO para fins de informar se concorda com o plano de partilha em comento. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
4. Processo 10012929220258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-92.2025.8.26.0368 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - W.R.B. - - C.C.O. - Fls.70: defiro, restituindo o prazo para contestação. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
5. Processo 00006520920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-09.2025.8.26.0368 (processo principal 1002562-88.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jéssica Fernanda Bertini - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por Jéssica Fernanda Bertini contra Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) no valor de R$ 15.287,76, em favor da parte autora/exequente, conforme documento de p. 41/42, observando-se o formulário de p. 44/45. Consigno que, nos termos do Comunicado CG 615/2023, compete às próprias partes a exclusão de apontamentos inseridos no cadastro de inadimplentes, não expressamente determinados por este juízo, em decorrência da distribuição desta execução (como o SCPC, SERASA). Da mesma forma, compete às próprias partes o cancelamento ou levantamento de protestos de títulos em relação à presente demanda, bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas finais devidas ao Estado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, nos termos da Lei 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, Tabela 2, item 2 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria). Com o recolhimento, providencie a serventia a vinculação da utilização das guias de custas/taxas judiciárias ao número do processo para impossibilitar a reutilização, com a respectiva queima, nos termos do § 6.º do artigo 1.093 das NSCGJ, certificando-se. Não havendo o pagamento no prazo assinalado, expeça-se certidão para inscrição da dívida (modelo 505265). Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, proceda-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
6. Processo 10045877420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004587-74.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jéssica Fernanda Bertini - Pdca S.a (ton) - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) no valor de R$ 476,92, em favor da parte autora/exequente, conforme documento de p. 162, observando-se o formulário de p. 163. Após o levantamento, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ)
7. Processo 10002573420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000257-34.2024.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Nayron Victor Hollupi - - Nathieli Tamires Hollupi - Silvanira Caetano - Vistos. 1) Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) de cujus IZILDO APARECIDO HOLLUPI. 2) Observo a justiça gratuita (fls. 65). 3) Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 355/362 destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de IZILDO APARECIDO HOLLUPI, atribuindo aos herdeiros e demais interessados, os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Observo o parecer do Oficial do CRI de fls. 343/344, o despacho de fls. 353 e a manifestação da interessada SILVANIRA de fls. 368. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha a favor dos interessados e procedam-se às anotações de extinção no momento oportuno (artigo 487, I, primeira figura, do CPC). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP)
8. Processo 10002573420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manoel Paulo Fernandes (OAB 323734/SP), Jéssica Fernanda Bertini (OAB 417943/SP) Processo 1000257-34.2024.8.26.0368 - Inventário - Herdeiro: Nayron Victor Hollupi, Nathieli Tamires Hollupi - Fica intimada SILVANIRA CAETANO para fins de informar se concorda com o plano de partilha apresentado as fls. 355/361 pela parte inventariante, nos termos do r. Despacho de fls. 353.