Jean Carlo Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10098472220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009847-22.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Dilson Savio Meleiro Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP)
3. Processo 10036513620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-36.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Vitor - Rafael Vinicius dos Prazeres Marques - - Elisangela de Lima e outro - Ciência ao autor de fls. 105/107, 117/121 e 122/123. - ADV: PAULO ROGERIO SAMPAIO FERNANDES (OAB 360414/SP), PAULO ROGERIO SAMPAIO FERNANDES (OAB 360414/SP), PAULO ROGERIO SAMPAIO FERNANDES (OAB 360414/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP)
4. Processo 15310807820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531080-78.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1540314-55.2023.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - N.M.V. - - A.M. e outro - Vistos. Fl. 1471: Encerrada a presente medida, prossiga-se nos autos principais. Fls. 1500/1504: Seguem as informações em separado, por ofício. Fls. 1508/1509 e 1510/1511: Anoto a juntada dos alvarás de soltura das rés Ângela e Nayara. Atualize-se o histórico de partes. Dê-se ciência às partes e arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: FELIPE VIANNA MENDES (OAB 498411/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP)
5. Processo 00003418820068260075
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-88.2006.8.26.0075 (075.01.2006.000341) - Arrolamento Comum - Aparecida Correa de Oliveira Rodrigues Morato - CONCEIÇÃO CORREA DE OLIVEIRA MELEIRO - Fernando Correa de Oliveira Rodrigues Morato - - Carina Correa de Oliveira Rodrigues Morato - Vistos. Sem prejuízo do determinado anteriormente, expeça-se certidão de honorários ao curador especial, conforme ofício-indicação de fls. 491. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), GIL AUGUSTO CLAUDIO FILHO (OAB 160511/SP), BRENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 469861/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10249516420198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024951-64.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.T. - M.T. - - M.T. - Vistos. Fls. 285/286: Ciente. Defiro nova pesquisa junto ao SISBAJUD para localização de eventuais contas bancárias existentes em nome da segunda "de cujus", Sra. M.A.M.T. , na data de seu óbito, nos termos do despacho de fls. 248/250. Intime-se. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
7. Processo 00098648020228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009864-80.2022.8.26.0361 (processo principal 1012315-95.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dilson Savio Meleiro Junior - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP)
8. Processo 10234543920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023454-39.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Beatriz Meleiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente deduzida por Ana Beatriz Meleiro para determinar que a ré exclua o auxílio transporte e a ajuda de custo alimentação, pagos em pecúnia, da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte da parte autora, apostilando-se e, para condenar a ré a restituir os descontos realizados sobre tais verbas, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha. Os juros e a correção monetária obedecem ao Tema 810 do STF, observando-se a entrada em vigor da EC 113/2021. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP)