César Chagas De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 15025154020218260537
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502515-40.2021.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JONATHAS BRASILEIRO CAVALCANTI - Vistos. Fls. 260: A sentença foi encaminhada para publicação em 24/06/2025 (fls. 262), sendo disponibilizada no DJEN em 25/06/2025 conforme certidão de fls. 263. Considera-se a data de publicação em 26/06/2025, primeiro dia útil subsequente à data de disponibilização. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
3. Processo 10076588920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007658-89.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.N. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, para juntar a certidão de nascimento com a filiação paterna devidamente retificada. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
4. Processo 00112549320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011254-93.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1010173-29.2018.8.26.0554) (processo principal 1010173-29.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.O. - A.O.S. - Petição de fls.226/241 e documentos: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias - ADV: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
5. Processo 00112549320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011254-93.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1010173-29.2018.8.26.0554) (processo principal 1010173-29.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.O. - A.O.S. - Petição de fls.226/241 e documentos: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias - ADV: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
6. Processo 10293143620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029314-36.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Renata Benedito de Souza Pinto - 1. Pág. 2874. Acerca do pedido de produção de prova oral, reporto-me à decisão de pág. 2390. 2. Observo que o laudo inicialmente apresentado deixou de responder a quesitos apresentados pela parte Requerente em virtude de ausência de documentação nos autos, principalmente aqueles quesitos que questionavam o nexo causal entre a conduta médica e o óbito (págs. 2744 e 2803/2804). Todavia, mesmo após a apresentação da documentação, o laudo complementar não trouxe as devidas respostas. Assim, oficie-se ao IMESC, para que complemente o laudo pericial, respondendo integralmente aos quesitos e explicitando a existência de nexo de causalidade entre a conduta do hospital e o óbito da paciente. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
7. Processo 10115422420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011542-24.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.O. - Vistos. Providencie a serventia a cobrança da devolução do mandado expedido as fls. 40/41. Intime-se. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
8. Processo 00122373420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012237-34.2024.8.26.0161 (processo principal 1007592-85.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.R.M.O. - R.S.O. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), KARINA NOBRE CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 361118/SP), ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB 337970/SP)