Ademir Molina Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15010137920248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501013-79.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALUÍZIO FELICIANO PONTES JÚNIOR - Vistos. Nos termos da concordância ministerial, CONCEDO INDULTO ao sentenciado, nos termos do artigo 12, inciso I, do Decreto Federal 12.338/2024, declarando extinta a pena de MULTA imposta, nos termos do Artigo 107, II do Código Penal. Após o transito em julgado, expeça-se oficio ao TRE e Vara de Execução Penal. Arquive-se os autos. P.I.C - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
3. Processo 15003028720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500302-87.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IZAEL DOS SANTOS - - LUIS CARLOS DIOGO DO ESPIRITO SANTO - - GABRIEL DIOGO DO ESPIRITO SANTO e outro - Vistos. Homologo a desistência formulada em relação a Eudes. Intime-se, por qualquer meio hábil, acerca da presente decisão. Em relação a vítima Thais, indefiro o pedido de desistência, considerando que seu depoimento está atrelado aos réus Gabriel e Luis Carlos. Intime-se. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
4. Processo 15003777920258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500377-79.2025.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO DA SILVA LIMA - Chamo o feito à ordem. Melhor compulsando os autos, verifico que as razões de apelação foram apresentadas às fls.173/183. Assim, torno nula a decisão de fls. 188. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
5. Processo 00010313920258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001031-39.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.G.R.B.S. - Vistos. Fls. 222/223: manifeste-se o Ministério Público. Com o parecer do parquet, retornem os autos conclusos. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
6. Processo 00025434320208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002543-43.2020.8.26.0529 (processo principal 1005460-52.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.E.S. - H.S. - Ante a extinção da execução frustrada, o valor depositado cabe ao exequente. Assim, autorizo a expedição de MLE em favor do exequente, que deverá juntar aos autos no prazo de 10 dias o formularío MLE preenchido. No silencio, ao arquivo. Para expedição da certidão de crédito deverá apresentar planilha do débito com o abatimento do valor pago. Após a juntada do comprovante, autos findos, ao arquivo. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR (OAB 324647/SP), RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), HELDER SILVA (OAB 416749/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
7. Processo 10031391320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003139-13.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vandair Ferreira de Vasconcelos - Marcio de Jesus Comercio de Veículos Me (Piscinão Veículos) - - Banco BV S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre as petições de folhas retro, e sobre o pedido de extinçaõ do feito pela satisfação, no prazo de 15 dias. Em caso de desacordo, deverá ser distribuído incidente de cumprimento de sentença em apenso a estes autos. - ADV: VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB 354314/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), ALEX VENANCIO DA SILVA (OAB 364649/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
8. Processo 10008937720228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-77.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Clara Lopes - Armindo Bispo dos Santos - Diante de todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o demandado a pagar à autora a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, montante que deverá ser corrigidos monetariamente pela Tabela do TJSP, desde a data do evento (janeiro/2017), nos termos da Súmula 54 do e artigo 398 do Código Civil, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, sendo 80% para o réu e 20% para a autora, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor requerido a título de dano estético, a ser arcado pela autora, e em 10% sobre o valor da condenação, a ser pago pelo réu, anotando-se a gratuidade processual deferida aos litigantes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP), RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA (OAB 376262/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)