Helber Antonio De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10178091220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017809-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lindomar Teixeira da Costa - - Amanda Nobrega Fernandes - Condomínio Edifício Martins Plaza - Vistos. Aguarde-se a apresentação de réplica à contestação, na forma do Ato Ordinatório de fl. 352. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão sobre o pedido de revogação da tutela de urgência, com prioridade Intime-se. - ADV: HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP), RENAN TALARICO MATTAR (OAB 464901/SP), RENAN TALARICO MATTAR (OAB 464901/SP)
3. Processo 10178091220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017809-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lindomar Teixeira da Costa - - Amanda Nobrega Fernandes - Condomínio Edifício Martins Plaza - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias - ADV: HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP), RENAN TALARICO MATTAR (OAB 464901/SP), RENAN TALARICO MATTAR (OAB 464901/SP)
4. Processo 10080356020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008035-60.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.J.B.L.R. - J.A.P. - Vistos. Aguarde-se, por ora, a conclusão dos estudos técnicos. Intime-se. - ADV: HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP), FABIO ANDRADE MARZOLA (OAB 177018/SP)
5. Processo 10090275520218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009027-55.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1029149-26.2020.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.F.C. - A.C. - 1) Anoto as decisões de fls. 697/698 e 728. 2) Fls.834/835: defiro o levantamento dos honorários periciais. Expeça-se o competente MLE. Esclareça o Sr. Perito se há mais algum valor a ser quitado. 3) Fls. 784/833: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de trinta dias. 4) Certifique a serventia se houve resposta ao ofício de fls. 703, reiterando-se caso necessário. Int. - ADV: HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP), TATIANA GOBBI MAIA (OAB 269492/SP)
6. Processo 00079000220218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007900-02.2021.8.26.0001 (processo principal 1030736-20.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.E.M.P. - P.H.F. - Ciência da certidão do 8º CRI/SP com averbação da penhora, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP), HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP)
7. Processo 10057477120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005747-71.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício Luiza Tolle - Agravada: Maria Del Carmen Lago Ferreira e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - ARTIGOS 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 253 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL - ERRO GROSSEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helber Antonio de Freitas (OAB: 419862/SP) - Celia Lucia Ferreira de Carvalho (OAB: 78728/SP) - 5º andar
8. Processo 10057477120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005747-71.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício Luiza Tolle - Agravada: Maria Del Carmen Lago Ferreira e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - ARTIGOS 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 253 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL - ERRO GROSSEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helber Antonio de Freitas (OAB: 419862/SP) - Celia Lucia Ferreira de Carvalho (OAB: 78728/SP) - 5º andar