Marcos Da Silva Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10089509020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008950-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.F.M. - N.V.P. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre laudo pericial de fls. 226/255. Fls. 256/257: Expeça-se MLE do perito. Int. - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB 420046/SP)
3. Processo 10042616920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004261-69.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Loss Professor - ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Eunice de Castro Ferreira Capacitação - EPP - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DIREITOS AUTORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE. AÇÃO QUE DISCUTE VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO ATRIBUÍDA A UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO I.30, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E. TJSP. PRECEDENTES DO TJSP. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janildes Bispo de Souza Vatieri (OAB: 336089/SP) - Marcos da Silva Andrade (OAB: 420046/SP) - 5º andar
4. Processo 10042616920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004261-69.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Loss Professor - ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Eunice de Castro Ferreira Capacitação - EPP - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DIREITOS AUTORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE. AÇÃO QUE DISCUTE VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO ATRIBUÍDA A UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO I.30, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E. TJSP. PRECEDENTES DO TJSP. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janildes Bispo de Souza Vatieri (OAB: 336089/SP) - Marcos da Silva Andrade (OAB: 420046/SP) - 5º andar
5. Processo 10093412920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009341-29.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karoline dos Santos Tosta - Vistos. Indefiro tramitação sob segredo de justiça, uma vez que não estão presentes quaisquer hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Providencie a parte autora a juntada de procuração devidamente assinada. Observo que, caso a procuração seja assinada digitalmente por plataforma digital, a autoridade certificadora precisa constar no rol do site do Governo Federal para ser considerada válida, na forma do art. 10, §2º, da MP nº 2.200-2/2001, art. 1º, §2º, III, da Lei 11.419/2006 e art. 5º, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP; Apelação Cível 1002943-96.2024.8.26.0077; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024; TJSP; Agravo de Instrumento 2294391-89.2024.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024). Ainda, deverá complementar o recolhimento das custas iniciais, no valor de R$ 106,01, em guia DARE, código 230-6 (são necessários 1,5% sobre o valor da causa) e o recolhimento das custas de citação eletrônica, no valor de R$ 32,75, em guia FEDTJ, código 121-0. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 76, § 1º, I, Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB 420046/SP)
6. Processo 10375532420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037553-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Ewerton Pereira Barra - - Thais Helaine de Jesus Vasconcelos - Thais Helaine de Jesus Vasconcelos - Ewerton Pereira Barra - Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB 420046/SP), MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB 420046/SP)
7. Processo 50099840220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009984-02.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : JOSE EDUARDO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) EXECUTADO : BRENDA EMILY DO CARMO BRITO ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB SP420046) ADVOGADO(A) : CAROLINA TISSI DELLA ZUANA (OAB PR096544) EXECUTADO : JULIANA DUARTE CLAUDINO ADVOGADO(A) : CAROLINA TISSI DELLA ZUANA (OAB PR096544) ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB SP420046) DESPACHO/DECISÃO 1. Não foi concedido o benefício da gratuidade da justiça para  a parte JULIANA DUARTE CLAUDINO no processo de conhecimento (no evento 121). — Anote-se o indeferimento também neste processo Intime-se a parte impugnante/executada JULIANA DUARTE CLAUDINO para que, em 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas do cumprimento de sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação (art. 290 do CPC e art. 5º, III, da Lei Estadual nº 17.654/2018. 2. ​Foi deferido o os benefícios da gratuidade da justiça em favor da requerida BRENDA EMILY DO CARMO BRITO (no evento 121 do processo de origem). — Anote-se o deferimento também neste processo Palhoça, data da assinatura digital.
8. Processo 10103813820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010381-38.2024.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Paula Pinheiros dos Santos - Escola Educacional Ebner S/c Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, assim, JULGO EXTINTO o procedimento de produção antecipada de provas, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das verbas sucumbenciais, uma vez que a principal resistência foi apresentada com base na assertiva da impossibilidade, fato não levado ao conhecimento da parte autora antes da propositura da ação. Assim, à luz do princípio da causalidade, não se justifica a condenação da Autora ao pagamento de honorários advocatícios. - ADV: SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP), MARCOS DA SILVA ANDRADE (OAB 420046/SP)