Bruno Henrique Manoel

Processos do Advogado

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2. Processo 10009562220258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000956-22.2025.8.26.0584 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.R.P.S. - Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação. Int - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)
3. Processo 10026119720238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-97.2023.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.L.M. - Y.M. - Y.M. - W.L.M. - Ciência às partes do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
4. Processo 10003968020258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000396-80.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Francisco de Oliveira - Nos termos do item 35, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da parte autora para indicar novo endereço do(s) réu(s) não encontrado(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção do processo sem resolução de mérito. Nada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)
5. Processo 08002253320228140007
   Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Processo nº 0800225-33.2022.8.14.0007 Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA GETULIO VARGAS, 139, FORUM, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: ELIZANGELA MONTEIRO CABRAL Endereço: POVOACAO DE MASSARANDUBA, 0, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: LINDINEIS CABRAL MAIA Endereço: ESTRADA DO MARACANÃ, 70, BAIRRO BELA FLOR II, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO Considerando a apresentação do laudo pericial nos autos, em observância à Portaria Conjunta nº. 03/2022 – GP/CGJ, de 22 de agosto de 2022, AUTORIZO o pagamento dos honorários periciais à IRONEIDE DA SILVA FAUSTINO GOMES, cadastrada no CapJus deste E. Tribunal e regularmente nomeada para a realização da perícia. 1. Informe ao setor de depósitos judiciais do TJPA para que procedam o pagamento em favor da perita nomeada. 2. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para manifestação quanto à perícia realizada no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, voltem os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Baião, data da assinatura eletrônica DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Baião/PA
6. Processo 15058920420238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505892-04.2023.8.26.0584 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALESSANDRO DE BRITO - Vistos. 1) Reconsidero a r. decisão de fls. 160, excluindo a aplicação da multa. 2) A fim de otimizar a atividade jurisdicional, a pena de advertência será aplicada por escrito, via Oficial de Justiça. Intime-se o reeducando, advertindo-o de que o uso de drogas traz malefícios para sua saúde e danos para a sociedade como um todo e que, se quiser, ele poderá buscar tratamento no CAPS desta cidade. Após o cumprimento do mandado, venham conclusos para extinção da punibilidade. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como MANDADO. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)
7. Processo 10457845320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045784-53.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1008874-69.2019.8.26.0008) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Rocha Martins - - Katiane Maria da Rocha - *MLE expedido nos autos do proc 1008874-69.2019. - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)
8. Processo 10080225720198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008022-57.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eduardo Francisco Matzak - - Paulo Sergio Matzak - - Marcia Regina Schwellinh Scala - - Silvia Luiza Schweling Donatelli - - Gabriela Genioli Schweling - - Matheus Genioli Schweling - - Iara Maria Genioli Schweling - - Elza Angela Battaggia Brito da Cunha - - Ricardo Jorge de Almeida - - Paula Almeida Pamponet Moura - - Andre Almeida Pamponet Moura - - Ruth Helena Schirm - - Eliana Battaggia Gutierrez - - Heitor Paulo Battaggia - Julio Cesar Regis e outro - Victor de Oliveira Rivelles Júnior - Vistos. Fls. 491: ciente. Aguarde-se, no mais, a manifestação do executado nos termos de fls. 488, cabendo ao devedor a juntada de cópias dos extratos bancários dos últimos três meses. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP)