Ricardo Da Silva Caraça

Processos do Advogado

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2. Processo 10046887620218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004688-76.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.Z.S. - J.H.F.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fl.183. Após, tornem-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Dil. - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP)
3. Processo 00008772320248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-23.2024.8.26.0543 (processo principal 0004679-25.2007.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.O.D. - - F.O.S. - R.O.D. - Vistos. Diante do documento coligido às fls. 35/36, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 42: providencie a a representante legal da parte exequente a juntada aos autos cópia do titulo executivo judicial (acordo celebrado), bem como informe os dados bancários para pagamento das prestações alimentares mensais e o endereço (inclusive e-mail) da empregadora do executado. Deverá, ainda, juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento dos valores depositados às fls. 29/31, bem como informar se satisfeita a obrigação. Prazo: 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Cumprido o acima determinado, oficie-se à empregadora do executado para desconto mensal das prestações alimentares em sua folha de pagamento, bem como expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
4. Processo 10013262720258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-27.2025.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo sobre guarda e visitas dos filhos dos requerentes. Contudo, a genitora foi incluída indevidamente no polo passivo. Desse modo, determino aos requerentes a correção do cadastro processual para retificação do polo ativo, nele incluindo a genitora. Deverão ainda os filhos dos requerentes serem cadastrados como terceiros - Tipo de participação: "138 - criança/adolescente". Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Justifica-se tal prazo, uma vez que, após o seu decurso, o sistema automaticamente encerra a possibilidade de alteração do cadastro, passando a emitir a mensagem "O processo informado não possui solicitação para complemento de cadastro". Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP)
5. Processo 10007426220228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000742-62.2022.8.26.0543 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.B.L. - P.M.L. - Fica a parte autora, CIENTIFICADA, na pessoa de seu procurador, de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, a seu favor, cf. documento digitalizado às pgs. 327. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Nada Mais. Santa Isabel, 18 de junho de 2025. Eu, ___, - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), SANDRA BRANDÃO TELES MARTINS (OAB 373361/SP)
6. Processo 00006186720208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000618-67.2020.8.26.0543 (processo principal 1000049-20.2018.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.E.L.P. - - H.L.P. - - F.L.F. - E.R.P. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, homologo o acordo noticiado às fls. 240/243, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso." Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão em favor do executado. Oportunamente, deverão as partes informarem quando do integral cumprimento do acordo, para fins de extinção. No mais, aguarde-se o cumprimento na fila "Processo Suspenso" anotando-se na coluna de "Observação" a data de vencimento do acordo. Deverá ainda a a Serventia lançar a movimentação 60.795. Intimem-se. - ADV: RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), HILDEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB 504591/SP)
7. Processo 10005320620258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000532-06.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.O.C. - - V.H.O.C. - A.G.C. - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que o n. advogado da parte autora providencie a regularização processual. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se, tarjando-se. Fls.56/77: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, indicando os fatos controvertidos a elas vinculados e, quanto à oitiva de testemunhas, as partes deverão indicar o rol, justificando sua pertinência, observando o teor do artigo 443, inciso II, do Código de Processo Civil. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observo que, caso seja requerida a prova testemunhal, caberá aos advogados das partes a intimação das respectivas testemunhas, nos termos do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), DANIEL LOPES DA SILVA (OAB 393209/SP), DANIEL LOPES DA SILVA (OAB 393209/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP)
8. Processo 00035522320058260543
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003552-23.2005.8.26.0543 (543.01.2005.003552) - Inventário - Inventário e Partilha - João de Almeida Queluz - - Zacarias Almeida de Queluz - Flávia Aparecida de Pontes Queluz - - Carlos Alves de Queluz - - Terezinha de Queluz Mororó - - Aparecida de Queluz Moraes - - Valdir de Queluz - - Etelvina de Queluz Paula - - Jose de Almeida Queluz - - Benedito de Almeida Queluz - - Rosalina de Queluz - - Glória Alves de Queluz - - Francisca de Queluz Melo e outros - RICARDO QUELUZ MORORO - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, providenciando o recolhimento de 1 Ufesp, no código 434-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, referente a taxa para realização da pesquisa. - ADV: SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB 420432/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP)