Caique Alexandre Correa Magno

Processos do Advogado

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2. Processo 00186948520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018694-85.2022.8.26.0506 (processo principal 1039967-74.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - B.V.P.M. - E.A.M. - Vistos. Colha-se parecer do Ministério Público. Int. e prov. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), BRENDA SOUZA SILVA (OAB 443883/SP)
3. Processo 10187540720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018754-07.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisabete Cristina Dias - Tendo em vista que são três requeridos e vários endereços, indique a parte autora quais requeridos serão citados em quais endereços, prazo: 15 dias. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
4. Processo 50101736320258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010173-63.2025.8.21.0033/RS AUTOR : KAYANA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB SP420855) RÉU : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) SENTENÇA Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional ajuizada por KAYANA MACHADO DE OLIVEIRA contra BANCO DIGIMAIS S.A., para: 1) determinar a revisão do(s) contrato(s) objeto(s) dos autos para: - limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado, para o mês da contratação até junho de 2023 mês em que houve, a renegociação contratual e cessou a abusividade, permitida a capitalização, na forma da fundamentação. 2) condenar a parte ré a compensar o débito com o crédito da parte autora decorrente desta revisão. Sobre os valores incide correção monetária pelo IPCA desde cada pagamento a maior até o dia anterior ao termo inicial dos juros de mora, os quais incidirão a partir da data de citação, unicamente pela Taxa Selic, até o efetivo pagamento, observado o regramento dos art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela Lei n.º 14.905 de 28-6-2024. Remanescendo saldo credor em favor da parte autora, os valores deverão ser restituídos, na forma simples, com a mesma forma de atualização monetária e juros determinados na compensação; 3) revogar a antecipação de tutela, em razão do descumprimento dos requisitos impostos na decisão concessiva da liminar, mantendo-se hígida a mora contratual;  4) rejeitar os demais pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
5. Processo 10196716020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-60.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1004106-56.2022.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.T.S.G. - - H.L.S.G. - - D.M.A.S. - A.R.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 05 de agosto de 2025, às 13:00 horas, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL (complementação) da genitora das requerentes, Daiana Michele Alves de Souza, juntamente com as filhas, Heloíse e Hellena, junto ao Setor Técnico do Fórum Estadual situado à Rua Alice Alem Saadi, 1010, Fórum Estadual, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, Ribeirão Preto-SP, devendo comparecer(em) munido(s) de documento(s) pessoal(is) e de um acompanhante para a(s) criança(s). - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
6. Processo 00178478820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017847-88.2019.8.26.0506 (processo principal 1001025-32.2004.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.B.F.R. - D.C.R.F. - Vistos. 1. Trata-se de petição apresentada pela exequente A. B. F., requerendo o bloqueio dos valores oriundos do leilão de veículo realizado no processo conexo nº 0017838-29.2019.8.26.0506, bem como, subsidiariamente, a penhora no rosto dos autos do referido processo. A requerente alega que no processo conexo foi realizado leilão de veículo de propriedade do executado para saldar débitos alimentares, porém não houve comprovação da destinação dos valores ou efetivo pagamento do crédito alimentar devido no presente processo. Pois bem, constata-se que a peticionária figura como exequente em ambos os processos (0017847-88.2019.8.26.0506 e 0017838-29.2019.8.26.0506), sendo beneficiária do crédito alimentar em ambas as execuções contra o mesmo devedor, seguem, apenas, ritos distintos. Não se mostra juridicamente viável que a própria credora requeira o bloqueio ou penhora de valores que, por direito, já lhe pertencem em razão de sua condição de exequente no processo conexo. O que deve a exequente fazer é alterar o rito da presente execução, de prisão para penhora, quando então será extinto o presente incidente com determinação de unificação de créditos no incidente de n° 0017838-29.2019.8.26.0506 com traslado da sentença. 2. Fl. 264: expeça a serventia o competente MLE já autorizado à fl. 259. Intime-se. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
7. Processo 00118164220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011816-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1035924-60.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Guilardi Tostes - VALOR DO DÉBITO: R$ 20.044,08 (10/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXECUÇÃO. Nos peticionamentos futuros (petições intermediárias), deverão os advogados indicar o número deste processo de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o campo "Categoria" - selecionar "Petições Diversas" e no campo "Tipo de Petição", selecionar o item correspondente ao seu pedido. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento, mediante utilização do código 61615. No mais, INTIME(M)-SE a parte executada PARA QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO ACIMA MENCIONADO (devidamente atualizado), ficando advertida que, no caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros, correção monetária e demais cominações legais, observado o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O pagamento poderá ser realizado mediante emissão de guia junto ao portal de custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Acesse o portal de custas, recolhimento e depósitos), cujo Manual do Sistema Emissão de Guias de Depósito Judicial pode ser visualizado através do seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/ManualUtilizacaoDepositos.pdf?d=1658753961311. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
8. Processo 50071612320244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007161-23.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUCIA LOPES DOS SANTOS GONCALVES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO - SP420855 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 12.06.2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2025