Solange Maria Silva Rebechi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016738720238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001673-87.2023.8.26.0045 (processo principal 1000271-85.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.M.S.R. - C.F.C.F. - Inviável a análise de pedidos sem a planilha atualizada de débitos. Junte-se em 05 dias. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP)
3. Processo 00009803520258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000980-35.2025.8.26.0045 (processo principal 1001850-73.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.C. - M.L.C. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime(m)-se o(s) Executado(s) para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão e protesto desta decisão (arts. 528, caput e § 1º, e 517, CPC). Fica(m) o(s) Executado(s) desde já advertido(s) de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, § 2º, CPC). Caso o(s) Executado(s) não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, além de se determinar a realização do protesto, será decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (art. 528, §§ 3º e 4º, CPC), desde que o débito alimentar seja referente até às três últimas prestações e/ou às que se vencerem no curso do processo, (art. 528, § 7º, CPC), sendo que o cumprimento da pena não afasta o débito alimentar (art. 528, § 5º, CPC). Realizado o pagamento ou apresentada manifestação pelo(s) Executado(s), dê-se vista ao(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, após, ao Ministério Público. Na sequência, conclusos. Não realizado o pagamento e não apresentada manifestação, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s) em termos de prosseguimento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Arujá, 06/06/2025 - ADV: SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), IRIS GERARDA FEITOSA PEREIRA (OAB 362873/SP), IGOR MACIEL NEVES (OAB 431544/SP)
4. Processo 10054533120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005453-31.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.C.E. - Dê-se prévia vista ao Ministério Público. Após, cls urgente. Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP)
5. Processo 00024949120238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002494-91.2023.8.26.0045 (processo principal 1001337-13.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.S.S. - J.N.S. - Manifeste-se o às partes, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada das pesquisas de bloqueios de bens e valores via SISBAJUD e via Renajud, no prazo de 15 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES (OAB 456953/SP), FABIO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 459844/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP)
6. Processo 00002269320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000226-93.2025.8.26.0045 (processo principal 1002099-87.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Solange Maria Silva Rebechi - Cok Empreendimentos Imobiliários Ltda - Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BAZILONI (OAB 377447/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP)
7. Processo 00002251120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000225-11.2025.8.26.0045 (processo principal 1002099-87.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - José Ednaldo da Costa - Cok Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Preliminarmente, esclareço que, conforme determinado em decisão de fls. 26, a planilha de cálculo informa o valor da taxa judiciária, que deverá ser depositado pelo executado, referente à 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, (art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003), que está sendo cobrado concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10, do Comunicado Conjunto nº 951/2023, pois este valor será utilizado para quitar a taxa judiciária através de guia DARE ao final da execução. 2) Efetue o executado, no prazo de 15 dias, o complemento do depósito inicial nos termos requeridos pelo exequente em fls. 34, bem como apresente a petição de fls. 270/273, nos presentes autos, pois peticionado indevidamente nos autos principais. 3) Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, o formulário MLE dos valores depositados. Fica deferido o levantamento em favor do exequente, por se tratarem de valores incontroversos, observando-se que do último depósito do parcelamento deverá ser reservado o valor da taxa judiciária. 4) Após, a complementação mencionada no item 2, abra-se vista ao exequente para manifestação. 5) Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BAZILONI (OAB 377447/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP)
8. Processo 10016788720248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001678-87.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.G.S. - *Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls.68. - ADV: SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP)