Solange Maria Silva Rebechi

Processos do Advogado

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2. Processo 00006409120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Guimarães (OAB 273816/SP), Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP), Fernando Dall'ara Ferreira Hanitzsch (OAB 437084/SP) Processo 0000640-91.2025.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. M. S. R. , S. M. S. R. - Exectdo: L. de M. da S. , A. P. de S. M. Z. - 1) Comprove o patrono do executado, no prazo de 15 dias, a efetiva notificação sobre a renúncia de fls. 80/82, sob pena de permanecer representando a parte. 2) Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
3. Processo 00007526520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP) Processo 0000752-65.2022.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Exectda: MICHELE DA SILVA FORTI BARROS - Defiro a realização da pesquisa SNIPER para localização de eventuais ativos e vínculos com pessoas jurídicas do executado. Remetam-se os autos ao subfluxo adequado. Intimem-se.
4. Processo 10043261120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP) Processo 1004326-11.2024.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jessica Ferreira Dias - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por JESSICA FERREIRA DIAS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que o MUNICÍPIO DE ARUJÁ forneça à impetrante os seguintes itens: a) Insulina Fiasp (insulina Asparte com nicotinamida - 100U/ml), na quantidade prescrita pelo médico assistente (frasco 10ml), ficando facultada a possibilidade de fornecimento de medicamentos genéricos eficazes ao tratamento; b) Bomba de administração completa, incluindo seus insumos; c) Sensor eletrônico de glicemia e seus insumos. É possível a concessão dos itens de marcas diversas daquelas descritas no relatório de fls. 24, desde que com os mesmos princípios ativos e especificações. O fornecimento deverá ser contínuo e por prazo indeterminado, conforme necessidade médica, condicionando-se à apresentação de prescrição médica atualizada a cada 6 (seis) meses. Em caso de descumprimento da liminar já deferida às fls. 70/71, fica mantida a possibilidade de apresentação de orçamentos pela impetrante para aquisição direta dos medicamentos e insumos, com posterior bloqueio de verbas públicas da autoridade coatora para ressarcimento, mediante prestação de contas, para a obtenção de resultado prático equivalente. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Oficie-se à autoridade coatora a fim de que tome ciência do inteiro teor desta sentença, nos termos do art. 13, caput, da Lei 12.016/09. Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009). Expeça-se certidão de honorários à(ao) patrona(o) da parte autora. P.I.C.
5. Processo 00038621420188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nerlí Terra Santana (OAB 418729/SP), Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP), Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP) Processo 0003862-14.2018.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. X. da S. S. - Exectdo: J. L. dos S. - Considerando a maioridade atingida no curso da demanda, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, regularize sua representação processual. Regularizados, conclusos para análise da impugnação apresentada. Intimem-se.
6. Processo 10043261120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP) Processo 1004326-11.2024.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jessica Ferreira Dias - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por JESSICA FERREIRA DIAS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que o MUNICÍPIO DE ARUJÁ forneça à impetrante os seguintes itens: a) Insulina Fiasp (insulina Asparte com nicotinamida - 100U/ml), na quantidade prescrita pelo médico assistente (frasco 10ml), ficando facultada a possibilidade de fornecimento de medicamentos genéricos eficazes ao tratamento; b) Bomba de administração completa, incluindo seus insumos; c) Sensor eletrônico de glicemia e seus insumos. É possível a concessão dos itens de marcas diversas daquelas descritas no relatório de fls. 24, desde que com os mesmos princípios ativos e especificações. O fornecimento deverá ser contínuo e por prazo indeterminado, conforme necessidade médica, condicionando-se à apresentação de prescrição médica atualizada a cada 6 (seis) meses. Em caso de descumprimento da liminar já deferida às fls. 70/71, fica mantida a possibilidade de apresentação de orçamentos pela impetrante para aquisição direta dos medicamentos e insumos, com posterior bloqueio de verbas públicas da autoridade coatora para ressarcimento, mediante prestação de contas, para a obtenção de resultado prático equivalente. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Oficie-se à autoridade coatora a fim de que tome ciência do inteiro teor desta sentença, nos termos do art. 13, caput, da Lei 12.016/09. Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009). Expeça-se certidão de honorários à(ao) patrona(o) da parte autora. P.I.C.
7. Processo 00061630720138260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0006163-07.2013.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006163-07.2013.8.26.0045; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Eliete Muniz Caldas; Advogada: Kelly Barbosa dos Santos Cezario (OAB: 366917/SP); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 337879/SP); Advogado: Jose Barbosa dos Santos (OAB: 143368/SP); Apelante: Rosalvo Pereira de Caldas; Advogada: Kelly Barbosa dos Santos Cezario (OAB: 366917/SP); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 337879/SP); Apelado: João Ribeiro da Silva; Advogada: Ruth de Souza Sakuragi (OAB: 322898/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: Simone Rodrigues da Silva; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Apelado: Wilson Viana da Costa; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Advogada: Karen Batista dos Santos (OAB: 428141/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00006669420228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elson Antonio Ferreira (OAB 152099/SP), Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB 359816/SP), Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP) Processo 0000666-94.2022.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. M. S. B. , H. V. S. - Reqdo: W. J. de L. B. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais. Indevida nova fixação de verba honorária em favor da parte impugnada pela rejeição da presente impugnação, nos termos da Súmula nº 519 do STJ. Prossiga-se o cumprimento de sentença com penhora via SISBAJUD sobre ativos financeiros do executado, até o limite do valor executado, atualizado em R$ 23.495,16 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), conforme planilha de fls. 143/146. Manifeste-se a parte exequente acerca do bloqueio de pgs. 118/123. Intimem-se.