Amanda Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10009433020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000943-30.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.J.S. - - T.F.S. - - T.F.S. - - A.R.B.B.S. - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão (fls. 135/264). No mais, compulsando os autos, verifiquei que não houve a juntada de procuração assinada pelas partes, motivo pelo qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes regularizem a representação processual. Int. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
3. Processo 10053334320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005333-43.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odontoata Assistencia Odontologica Eireli - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada. Assim, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c.c. artigo 775, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, ficando levantada eventual constrição e/ou restrição efetivada nos autos, independente de lavratura de termo, providenciando a Serventia o necessário. Ante a extinção do presente feito, caso haja qualquer restrição no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, fica a parte exequente intimada para as providências necessárias para sua retirada (art. 828, §§ 1º, 2º e 5º do CPC). Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
4. Processo 00078262020198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007826-20.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1000893-09.2022.8.26.0032) (processo principal 1022973-40.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.Z. - F.O.M. - Vistos. 1. Indefiro o desbloqueio da conta bancária na qual recaiu a pesquisa via SISBAJUD, a uma porque não comprovada a sua natureza e, a duas, porque, ainda que se trate de conta-salário, a impenhorabilidade não se aplica à hipótese dos autos, qual seja, para pagamento de prestação alimentícia, conforme ressalva do art. 833, §2º, CPC. 2. Assim sendo, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora, referente ao bloqueio de f. 401/405, observando-se o formulário de f. 417. 3. Para análise do pedido de penhora diretamente no salário do executado, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados do empregador. Intimem-se. - ADV: MARIANA MARTINS GOMES (OAB 455012/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
5. Processo 10022444620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002244-46.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natielle Freitas dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores, já tendo sido considerada nos cálculos a Condenação em 50,00% (Julgado Parcialmente Procedente): Valor TOTAL a recolher - Guia DARE-SP - Código 230-6 (valores detalhados ao final) R$ 489,98 Nada Mais. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
6. Processo 10009667320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000966-73.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.L.S. - W.R.C. - - V.S. - - V.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada às fls. 01/06 por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, nestes autos de Arrolamento Sumário os bens deixados pelo falecimento de Eunice Pereira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes. Nos termos da Portaria CAT-89, de 26 de outubro de 2020 da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação só poderão ser registrados desde que comprovado o recolhimento do ITCMD ou de sua isenção, devendo ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis cópia da Declaração de ITCMD com respectiva certidão de homologação. Transitada esta em julgado, observando-se a gratuidade da justiça deferida às partes (fl. 51), expeça-se Formal de Partilha. Em observância ao benefício da gratuidade da justiça deferido, deverá ser dado cumprimento ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, com isenção do pagamento dos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido, nos termos do inciso IX do artigo 98, do Código de Processo Civil vigente. Tratando-se de autos digitais, a expedição de Carta de Adjudicação/Formal de Partilha deverá ser feita observando-se o art. 1.273-A, das NSCGJ. Em razão do disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019, fica a serventia dispensada de intimar a Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existente, para fins do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à referida secretaria. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
7. Processo 10101896020198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010189-60.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.E.M. - S.F.S. - Vistos. Fls. 847/849: Ciência ao executado sobre a planilha atualizada de débito. Fls. 862/874: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo executado. Mantenho a decisão de fls. 844/845 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de eventual efeito suspensivo. Fls. 880/881: Providencie a serventia expedição do necessário para informar à Delegacia de Polícia de Campo Grande-MS eventuais endereços para localização do executado e cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MARQUES (OAB 11748/MS), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
8. Processo 10021940720218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-07.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.P.R.S. - - M.E.R. - D.P.S. - - K.P.P.S. - - P.C.S. - Ciência à parte interessada sobre a resposta do ofício retro juntada. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), HIVANEY PAULO DA SILVA (OAB 317877/SP), MAX WILLIAN DE SALLES (OAB 17533MS/), MAX WILLIAN DE SALLES (OAB 17533MS/), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP), MAX WILLIAN DE SALLES (OAB 17533MS/)