Ariosvaldo De Oliveira André

Processos do Advogado

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2. Processo 10027410320258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002741-03.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dejair Aparecido Valentim - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
3. Processo 10028918120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002891-81.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Susiane Aparecida Lourenzo Rua - Visto. Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
4. Processo 10035104520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003510-45.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S. - S.C.O. - Nota de cartório: Manifestem-se as partes sobre a resposta ao r. despacho-ofício de fl. 69, juntada aos autos às. fls. 74/75, no prazo de 5 dias. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP), LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 374151/SP)
5. Processo 15129938120208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512993-81.2020.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADRIAN FELIPE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Diante da cota ministerial de fl. 293, tendo o sentenciado deixado de cumprir a pena restritiva de direitos imposta, TORNO SEM EFEITO a substituição e, com fundamento do art. 44, § 4º, do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva em pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime inicial aberto, de acordo com o fixado em sentença. Estando o réu em liberdade, expeça-se carta de guia a ser encaminhada ao Setor competente de Execuções Criminais, nos termos do Comunicado CG Nº 612/2024. Após, aguarde-se informação da VEC acerca do cumprimento da pena. Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
6. Processo 10027393320258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002739-33.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jones Rudolf Carregari - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
7. Processo 15003753120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500375-31.2025.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVIN SILVA DE SOUZA GONÇALVES - Vistos. Homologo a desistência da testemunha M. R. DA R., arrolada pelas partes, para que surta seus regulares efeitos. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
8. Processo 10029639020258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002963-90.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edison Dorati - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação. Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados daCIÊNCIA DO RESPECTIVO ATO, E NÃO DA JUNTADA DO MANDADO OU AR DEVIDAMENTE CUMPRIDO NOS AUTOS, conforme julgamento recente do PUIL 0000012-83.2024.8.26.0968 pela Turma de Uniformização dosJuizados Especiais de São Paulo, sob pena de revelia. Também, nos termos do Enunciado n.º 76 do FONAJEF., fica essa Fazenda cientificada de que, caso tenha proposta de acordo para a presente ação, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão. Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)