Ariosvaldo De Oliveira André

Processos do Advogado

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2. Processo 10027410320258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002741-03.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dejair Aparecido Valentim - Visto. Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
3. Processo 15003753120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500375-31.2025.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVIN SILVA DE SOUZA GONÇALVES - Manifeste-se a defesa sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.157, no prazo legal. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
4. Processo 00011656020238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001165-60.2023.8.26.0072 (processo principal 1005782-85.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.N.F. - O.F.J. - 1. Manifestação do Ministério Público (fls. 129): Como pressuposto antecedente necessário à extinção do processo, determino a intimação pessoal da exequente (por Oficial de Justiça), na pessoa de sua representante legal, para dar andamento ao feito, devendo esclarecer se há algo mais a requerer ou valores ainda devidos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. 2. Com o integral cumprimento do item 1 supra, ou certidão de decurso de prazo sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. A seguir, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: CINTYA DESIE NETTO (OAB 333357/SP), ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
5. Processo 10026389320258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002638-93.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Marquiafave Carregari - Visto. Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
6. Processo 10026414820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002641-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vinicius da Silva Campos - Visto. Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
7. Processo 10026397820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-78.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristiane Simões de Toledo - Visto. Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)
8. Processo 10010383720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001038-37.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - D.J.S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal de 15 dias. - ADV: MARIA BERNARDETE MATHIAS PINOTTI (OAB 361782/SP), ARIOSVALDO DE OLIVEIRA ANDRÉ (OAB 422936/SP)