Alvaro Luiz Angeloni Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00124116420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012411-64.2021.8.26.0576 (processo principal 1036303-29.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.I.A.C. - E.L. - - C.M.P.L. - Nos termos do Comunicado 211/19, do Egrégio Tribunal de Justiça, o interessado deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP (R$44,86), para processos físicos, que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal, assim como para processos digitais arquivados. Para processos físicos que estejam arquivados nas unidades, o valor devido é de 0,661 UFESP (R$24,47), sendo ambos os valores para o exercício 2025. Para o recolhimento destas taxas deverá ser emitida a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Recolhidas, desarquivem-se os autos. Na ausência do recolhimento, os autos permanecerão arquivados. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), VÂNIA CRISTINA MEGIANI BARROS (OAB 280139/SP), VÂNIA CRISTINA MEGIANI BARROS (OAB 280139/SP), BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
2. Processo 00098676020088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009867-60.2008.8.26.0576 (576.01.2008.009867) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riaço Materiais para Construção Ltda - Edgar Elias Junqueira de Oliveira - - Construtora Nova Conquista Ltda - ***Recolha o autor uma taxa no valor de 1 UFESP, em guia FEDTJ, código 434-1, para solicitação da averbação da penhora. Indique também um número de telefone e e-mail onde o cartório de registro irá enviar o boleto para pagamento dos emolumentos.*** - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), NICANOR BATISTA NETO (OAB 243993/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), PATRICIA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 477618/SP)
3. Processo 10029734120148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002973-41.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riaço Materiais para Construção Ltda - THEREZINHA BRUNALDI CASELHA ME - Oficina Brasil Itápolis Ltda-me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência quanto à resposta do Oficio. Nada Mais. São José do Rio Preto, 30 de junho de 2025. Eu, ___, Rodrigo Alexandre Rosa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP)
4. Processo 10551970920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055197-09.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade de Rio Preto Eireli - "Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil." - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
5. Processo 10206463220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020646-32.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Riaço Materiais para Construção Ltda - Vistos. Aguarde-se a juntada da resposta da pesquisa solicitada. Int. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
6. Processo 10135742320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013574-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dioclécio de Souza Pinto - Fortaleza Serviços de Luto Ltda. - "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), GABRIELA FLÁVIA FAVARON BONALDO (OAB 202099/SP)
7. Processo 21962579020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196257-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001206-94.2024.8.26.0491; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Marcia Cristina dos Santos; Advogada: Geovana Michelini Dorini de Souza (OAB: 479945/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Advogado: Ricardo Desiderio Junqueira Filho (OAB: 385833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00009008720248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000900-87.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001357-73.2022.8.26.0439) (processo principal 1001357-73.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ginara Cristine de Souza da Silva Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ante novel manifestação do devedor com o que a credora concordou tacitamente pela inércia, é o caso de extinção da demanda pela satisfação da obrigação, notadamente porque os valores em depósito estão a suficiência do débito inicial em cobrança. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC/2015. Deixo consignado que, caso existam valores depositados nos autos, deverá ser expedido Mandado de Levantamento Judicial (MLE), observando-se a titularidade dos valores. Eventuais quantias destinadas à satisfação do crédito deverão ser levantadas pela exequente; havendo valores remanescentes ou liberados ao devedor, deverão ser restituídos a este. A expedição do MLE fica condicionada à apresentação do Formulário Eletrônico. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Não sendo o executado beneficiário da Justiça Gratuita, encaminhe-se o processo ao contador do juízo para apuração de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, que deverão ser recolhidas no prazo de 60 (sessenta) dias. Determino que a intimação para o pagamento da taxa judiciária, se houver advogado constituído nos autos, seja realizada exclusivamente via Diário de Justiça Eletrônico (DJE), nos termos do art. 272 do Código de Processo Civil, direcionada ao advogado constituído. O advogado, como representante legal, é responsável por notificar seu cliente sobre as pendências financeiras, inclusive as relacionadas a custas e taxas judiciárias, e orientá-lo quanto ao pagamento, garantindo a regularidade processual. Assim, considera-se válida a intimação realizada ao advogado da parte, dispensando-se a intimação pessoal da parte responsável. Fica ciente a parte de que, não havendo o pagamento no prazo, o valor será inscrito em dívida ativa, conforme o § 2º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão lógica temporal, em face do disposto no artigo 1.000 e seu parágrafo único do CPC, declarando-se o trânsito em julgado da sentença nesta data, dispensando-se o Cartório de emitir certidão. Assim, a presente sentença já serve como certidão de trânsito em julgado. Por fim, com anotação debaixa no Sistema Informatizado, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
9. Processo 00351636020038260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035163-60.2003.8.26.0576 (576.01.2003.035163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riaco Materiais para Construcao Ltda - David Mulero Sparapani Me - À parte exequente para que comprove a postagem/entrega dos ofícios expedidos nos autos, em 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIA MARIA TOGNATO SPARAPANI (OAB 70903/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
10. Processo 10025165420258260016
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002516-54.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Filipe Bazan Menini - - Giselle Vitto Reis Pereira - Vistos. Fls. 134/136: Por ter sido infrutífera a tentativa de conciliação na fase pré-processual (Projeto Piloto), fica intimada a parte autora para manifeste-se em réplica, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo. Intime-se. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)