Claudia Aparecida Pedao Fonseca

Claudia Aparecida Pedao Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 423822

📋 Resumo Completo

Dr(a). Claudia Aparecida Pedao Fonseca possui 73 comunicações processuais, em 46 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TJCE, TJSP, TJRS e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJCE, TJSP, TJRS
Nome: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
47
Últimos 30 dias
73
Últimos 90 dias
73
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (20) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) AGRAVO DE INSTRUMENTO (7) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013654-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Leal dos Santos - Vistos. Fls. 67/76: Ciente da regularização. Tramitação prioritária. Anote-se. Providencie a serventia a retirada da tarja de segredo de justiça, não conferido ao presente caso face à incompatibilidade com o disposto no art. 189 do CPC Cuida-se de ação declaratória cumulada com pedidos de indenização por danos morais, repetição de indébito e tutela provisória de urgência. Em síntese, a parte autora aduz que desde o ano de 2021 tem sido indevidamente retido numerários de seu benefício previdenciário, a título de pagamento de empréstimo consignado - reserva de margem consignável (RMC) - transação que a parte autora alega ter sido realizada à sua revelia. Deste modo, a parte autora requereu a este juízo, dentre outros pedidos, a concessão de tutela provisória de urgência para suspensão de tais descontos. É a síntese do necessário. Decido. O pedido de tutela provisória de urgência não reune as condições necessárias para sua concessão, eis que não foi demonstrado o perigo de dano concreto, atual e grave ou o risco ao resultado útil do processo, sobretudo se levado em conta que se trata de situação que perdura há vários anos. Desta forma, porque na hipótese dos autos, dado o extenso lapso temporal de manutenção da situação fática, não existe neste instante da cognição, circunstância excepcional que impeça que se espere o tempo necessário para que a parte adversa possa apresentar sua defesa, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida para que ofereça contestação no prazo de 15 dias a fluir a partir da data de juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001258-22.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.B. - - M.A.R.M. - A.J.B. - Fls. 2289: manifeste-se a autora. Prazo: 05 dias - ADV: ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013654-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Leal dos Santos - Vistos. Primeiramente, nos termos do art. 321 do CPC, concedo ao requerente o prazo de quinze dias para que, em relação ao documento de fls. 23, providencie a juntada aos autos, do correspondente protocolo/relatório, link ou qr code de autenticação de assinaturas indicativo da conformidade e preenchimento dos requisitos mínimos de autenticidade e segurança exigidos pelo Sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil. Regularizada a representação processual, tornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004970-84.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1011804-23.2020.8.26.0009) (processo principal 1011804-23.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liminar - Maykon Custodio Teixeira - - Claudia Aparecida Pedao Fonseca - Isis Fernandes de Lima - Vistos. Liberem-se as peças sob sigilo. No mais, sentenciado o feito, certifique a Serventia quanto ao seu trânsito em julgado, bem ainda acerca da regularidade das custas. Pendentes custas, efetuado o cálculo, intime-se a parte executada para seu recolhimento nos termos do art. 1098, NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumpridas as diligências supra, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, independentemente de nova determinação. Int. . - ADV: SERGIO CARLOS DA CONCEICAO (OAB 392170/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031006-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1024664-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.R.M. - P.M. - Certifica haver expedido: Mandado de levantamento, no valor de R$ 27056,18 - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO (OAB 29036/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002939-15.2023.8.26.0529 (processo principal 0028356-49.2010.8.26.0068) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - Eli Jorge Frambach - Dê-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004874-87.2013.8.26.0126 (apensado ao processo 1002418-74.2018.8.26.0126) (012.62.0130.004874) - Inventário - Inventário e Partilha - Nancy Yumi Kikuchi Yamazato - - Márcio Massahide Yamazato - - Marli Kiyomi Kikuchi e outro - Fábio Kiyoshi Kikuchi - - Frank Kiyoto Kikuchi - - Flávio Kikuchi - - Lourdes de Fátima Santos - - Sidnéia Aparecida Kikuchi Mansano de Araújo - - Sidnei Kikuchi - - Sueli Kikushi e outros - Vistos. Havendo dívida de ITCMD pendente de pagamento, e levando-se em conta a necessidade de quitação das dívidas em nome do Espólio de Flávio Kikuchi para possibilitar a homologação da partilha, com relação ao veículo de placa EVN4522, concedo alvará judicial autorizando que a parte inventariante, acima qualificada: (a) providencie o licenciamento do veículo; (b) obtenha a segunda via de documentos para circulação e transferência do bem; e (c) realize a venda do veículo, podendo proceder à transferência do veículo e a quitação de eventuais débitos com o valor obtido com a venda, procedendo depósito do valor remanescente. Via digitalmente assinada da presente decisão (cabendo aos interessados a sua impressão) servirá como alvará judicial. Por este alvará, dirigido às autoridades de trânsito (em especial ao Ilustríssimo Diretor da CIRETRAN de Caraguatatuba), fica a parte inventariante acima qualificada autorizada a: (a) providenciar o licenciamento do veículo de placa EVN4522; (b) obter a segunda via de documentos para circulação e transferência do referido bem; (c) realizar o pagamento de débitos existentes em relação ao veículo; e (d) a realizar a venda do veículo de placa EVN4522, em nome de Flávio Kikuchi ficando autorizada a assinar documentos e a providenciar tudo o quanto for necessário para efetivação da venda. Poderá ainda proceder à quitação de débitos existentes em relação ao veículo com o valor obtido com a venda. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA (OAB 122720/SP), ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), JACQUELINE EBRAM SILVA (OAB 193383/SP), JACQUELINE EBRAM SILVA (OAB 193383/SP), JACQUELINE EBRAM SILVA (OAB 193383/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO (OAB 397431/SP), JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO (OAB 397431/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
Anterior Página 2 de 8 Próxima