Claudia Aparecida Pedao Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50008698720248210158
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10030845420238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003084-54.2023.8.26.0529 - Tutela Antecipada Antecedente - Propriedade - C.M.S. - - C.M.S. - - M.F.S. - - C.M.S. - E.C.S. e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência da improcedência dos pedidos, REVOGO a tutela antecipada anteriormente deferida às fls. 109 que determinou o bloqueio da matrícula nº 209.617 do Oficial de Registro de Imóveis de Barueri/SP. A presente decisão, assinada eletronicamente, vale como ofício, devendo o procurador da parte interessada encaminhar, informar o seu e-mail para resposta e com o atendimento juntar aos autos, comprovando nos autos. . Considerando a sucumbência integral das autoras, condeno-as ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados dos requeridos e do Município de Santana de Parnaíba, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser rateado entre os procuradores, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas de sucumbência permanece suspensa, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita às autoras, conforme disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), FERNANDO SILVA XAVIER (OAB 428106/SP), FERNANDO SILVA XAVIER (OAB 428106/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
4. Processo 10006185820218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-58.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.V.C.S.N.P.R.B.A.C.S. - - M.E.C.S.N.P.R.B.A.C.S. - A.O.M. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP), CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP)
5. Processo 10006185820218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-58.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.V.C.S.N.P.R.B.A.C.S. - - M.E.C.S.N.P.R.B.A.C.S. - A.O.M. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP), CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP)
6. Processo 10030259520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-95.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R. - Fls. 165881659 e 1660/1662. Cadastre-se o patrono do requerido. Fls. 1649/1654. Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
7. Processo 02003524220258060070
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP) Processo 0200352-42.2025.8.06.0070 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jonas Oliveira Carreiro - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à requerente, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação e JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários.
8. Processo 10016699620228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-96.2022.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Gomes Gonzalez - Adriano Henrique Gomes Gonzalez - Eliana Bezerra de Menezes Netto - Vistos. 1) Fls. 1274/1282: Mantenho a decisão de fls. 1270/1271, irrecorrida, por seus próprios fundamentos. 2) Com relação às declarações apresentadas, observo que há equívoco a ser suprido. Nos termos da decisão de fls. 189, a viúva é herdeira dos bens deixados pelo falecido, concorrendo com os seus filhos. Assim, tendo este 1/6 do imóvel, caberá a cada um dos herdeiros 1/3 de 1/6 do bem, ou seja, 5,5555% do bem imóvel (viúva e filhos). Portanto, retifiquem-se as declarações, providenciando a compensação dos quinhões, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao partidor. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), JOYCE KELLY SILVA (OAB 281679/SP)