Claudia Aparecida Pedao Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00305899720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030589-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1024664-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.M. - P.M. - Manifestem-se as partes quanto ao laudo fls. 1177/1178, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO (OAB 29036/PR)
3. Processo 10037462320208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003746-23.2020.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Giulia Jaccomo da Silva - J.G.A. - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
4. Processo 10002839320258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-93.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.O. - - S.A.O. - - V.O. - M.J.C.M. - - J.F.M. - J.F.M. - - M.J.C.M. - J.O.O. - - S.A.O. - - V.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos requerentes quanto à juntada aos autos de petição e documentos de fls. 609/984. - ADV: CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP)
5. Processo 10012582220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-22.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.B. - - M.A.R.M. - A.J.B. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Observe a parte a necessidade de correta nominação da petição como "Manifestação Sobre a Contestação" - cód. 38028. - ADV: ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
6. Processo 10036260420258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - L.O.B. - Vistos. 1. Diante das razões invocadas, defiro a conversão da audiência de conciliação presencial em remota. Providencie o cartório com urgência a expedição do link para o acesso e intime ambas as partes. 2. Ao Ministério Público para manifestação sobre as petições de fls. 539/547 e 708/715. Após, tornem os autos conclusos. 3. Defiro a expedição do MLE em favor da parte autora, observado o formulário de fl. 707. Fica o requerido advertido que o pagamento dos alimentos deverá ocorrer mediante depósito na conta bancária indicada às fls. 716/717. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
7. Processo 10002839320258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-93.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.O. - - S.A.O. - - V.O. - M.J.C.M. - - J.F.M. - J.F.M. - - M.J.C.M. - J.O.O. - - S.A.O. - - V.O. - Vistos. O exame dos autos revela que a decisão de fls. 131/134 deferiu, em parte, a tutela de urgência para o fim de "autorizar que os autores, às suas expensas, esvaziem "todo os dejetos de esgotos despejados pelos Requeridos irregularmente na propriedade dos Requerentes, bem como a retirada dos encanamentos que transportam os dejetos de esgoto até a vala construída pelos Requeridos na propriedade dos Requerentes (e que estão inseridos na propriedade dos Requerentes) e o devido tamponamento e cimentação da boca do encanamento na divisa, de modo a impedir que novos dejetos sejam despejados na propriedade alheia." Sobreveio o aditamento da petição inicial, no qual a parte autora também pediu: "que os Requeridos sejam compelidos a retirarem as pedras e as estacas em um prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas), bem como restem impedidos de se aproximarem da divisa da propriedade dos Requerentes e de efetuarem todo e qualquer estaqueamento, obstrução ou qualquer outra forma de invasão, sob pena de astreints de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento, até o integral cumprimento, sem limite máximo. b) Requer seja deferido e expedido, mandado de constatação, em regime de urgência a ser cumprido em plantão, de modo que o Sr. Oficial de Justiça possa constatar e certificar nos autos a colocação das pedras, do estaqueamento e do portão de acesso a servidão. c) Requer em tutela antecipada, inaudita altera pars, que os Requeridos forneçam uma cópia da chave do portão da servidão e do controle remoto, ou que sejam compelidos a retirarem o portão que impede o acesso a servidão, sob pena de astreints de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento, até o integral cumprimento, sem limite máximo. d) Requer a indenização material no montante de R$ 15.956,89 (quinze mil reais, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove reais), custeados até 13/02/202, acrescidos de juros e correção desde a data do efetivo desembolso." Tem-se que a decisão de fls. 375 assentou que "o exame perfunctória da petição inicial não indica que foi mencionada a existência de servidão, tampouco a existência de portão "que impede o acesso a servidão". Os autores, na emenda à petição inicial, ampliaram o objeto do processo e trouxeram questões que, salvo melhor juízo, não foram mencionadas na petição inicial, o que reclama cautela no exame da questão." É certo que os réus apresentaram contestação e reconvenção e destacaram a existência de litispendência, uma vez já tramita a ação de reintegração de posse nº 1001129-81.2023.8.26.0595, com "AS MESMAS PARTES, OS MESMOS PEDIDOS E A MESMA CAUSA DE PEDIR" (fls. 382/412). Sobreleva notar que os autores, no aditamento da petição inicial, incluíram pedidos de natureza possessória. Impende frisar que, salvo melhor juízo, os réus não trouxeram as peças principais do processo acima mencionado, o que é imprescindível para o exame da alegação de litispendência. Assim, determino que os réus tragam aos autos as peças principais do processo nº 1001129-81.2023.8.26.0595 a fim de que se possa examinar a alegação de litispendência. Depois, ciência aos autores e conclusos na fila de urgentes. Int. - ADV: OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
8. Processo 00049708420218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004970-84.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1011804-23.2020.8.26.0009) (processo principal 1011804-23.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liminar - Maykon Custodio Teixeira - - Claudia Aparecida Pedao Fonseca - Isis Fernandes de Lima - Vistos. Fls.195/198: Proceda a Serventia ao imediato desbloqueio do veículo via Renajud de fl.72. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO CARLOS DA CONCEICAO (OAB 392170/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)