Felippe Duarte De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10034493320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003449-33.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.S. - C.H.S. - Ciência dos autos ao interessado de que a certidão de honorários, anteriormente deferida, foi expedida e encontra-se disponível nos autos digitais (fls. retro). - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)
3. Processo 10031872020228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-20.2022.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.R.S. - J.L.S. e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando sua necessidade e pertinência. Após, os autos seguirão conclusos para saneamento ou sentença, ocasião em que serão apreciadas eventuais questões preliminares ou prejudiciais pendentes de decisão. - ADV: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP)
4. Processo 10034493320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003449-33.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.S. - C.H.S. - Vistos. Fls.113/114: ciente. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
5. Processo 15005126220248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500512-62.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Considerando que o acusado já se encontra custodiado cautelarmente há mais de seis meses, tempo superior à pena aplicada, expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. No mais, intimem-se as partes da sentença proferida às fls. 138/141. Int. Pirassununga, 26 de junho de 2025. - ADV: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)
6. Processo 50006762020234036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000676-20.2023.4.03.6115 AUTOR: AMARILIO PAULINO PIRES ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA - SP423860 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO JOSE DUARTE DE OLIVEIRA - SP477526 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes do trânsito em julgado, para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. São Carlos, data da assinatura eletrônica. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal
7. Processo 10018571720248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001857-17.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Maria Generosa Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Limitada - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. HIPÓTESE EM QUE A AUTORA FOI IMPEDIDA DE INGRESSAR EM SUPERMERCADO POR ESTAR DESCALÇA. FORNECEDORA A SUSTENTAR QUE, NESSES CASOS, O ACESSO É IMPEDIDO POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. REQUERENTE A ALEGAR POSSUIR DOENÇA QUE A IMPEDE DE USAR CALÇADOS. LAUDO MÉDICO A INFORMAR SER ELA PORTADORA DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO NOS MEMBROS INFERIORES, SEM NADA DIZER A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR SAPATOS. APESAR DISSO, É CERTO QUE, PARA FINS DE ENTRADA NA LOJA, BASTAVA A JUSTIFICATIVA ORALMENTE APRESENTADA À REQUERIDA. APELADA QUE ALEGOU, MAS NÃO PROVOU, TER OFERECIDO ALTERNATIVAS PARA INGRESSO DA AUTORA, QUE TAMBÉM NEGOU A ASSERTIVA. DÚVIDA QUE DEVE BENEFICIAR O SUJEITO VULNERÁVEL. OPÇÃO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO. GENÉRICO ACENO DE PROVA COMPLEMENTAR. IRRELEVÂNCIA. SITUAÇÃO CAUSADORA DE INEGÁVEL CONSTRANGIMENTO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO, COMO NO OBJETIVO DANO EVENTO DOS ITALIANOS. ABALO ANÍMICO QUE ADVÉM DA AGRESSÃO À ESFERA JURÍDICA DA PESSOA, QUE SOFRE PARA SUPERAR OU ANULAR O ABUSO, COROLÁRIO DO DESVIO PRODUTIVO, AQUI CONCRETAMENTE PROVADO. INTERESSA É QUE À FRUSTRAÇÃO DA CONSUMIDORA DE DEPARAR-SE COM SERVIÇO VICIADO/DEFEITUOSO NÃO É RAZOÁVEL QUE SE ACRESCENTE O DESGASTE PARA TENTAR RESOLVER PROBLEMA A QUE NÃO DERAM CAUSA, OU SEJA, QUE A PERDA DO TEMPO ÚTIL ENSEJA OFENSA À INCOLUMIDADE PSÍQUICA E À DIGNIDADE DO SUJEITO VULNERÁVEL. DIRETRIZ DO STJ. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 1.200,00. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA E REDIMENSIONADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO
8. Processo 10018571720248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001857-17.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Maria Generosa Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Limitada - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. HIPÓTESE EM QUE A AUTORA FOI IMPEDIDA DE INGRESSAR EM SUPERMERCADO POR ESTAR DESCALÇA. FORNECEDORA A SUSTENTAR QUE, NESSES CASOS, O ACESSO É IMPEDIDO POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. REQUERENTE A ALEGAR POSSUIR DOENÇA QUE A IMPEDE DE USAR CALÇADOS. LAUDO MÉDICO A INFORMAR SER ELA PORTADORA DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO NOS MEMBROS INFERIORES, SEM NADA DIZER A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR SAPATOS. APESAR DISSO, É CERTO QUE, PARA FINS DE ENTRADA NA LOJA, BASTAVA A JUSTIFICATIVA ORALMENTE APRESENTADA À REQUERIDA. APELADA QUE ALEGOU, MAS NÃO PROVOU, TER OFERECIDO ALTERNATIVAS PARA INGRESSO DA AUTORA, QUE TAMBÉM NEGOU A ASSERTIVA. DÚVIDA QUE DEVE BENEFICIAR O SUJEITO VULNERÁVEL. OPÇÃO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO. GENÉRICO ACENO DE PROVA COMPLEMENTAR. IRRELEVÂNCIA. SITUAÇÃO CAUSADORA DE INEGÁVEL CONSTRANGIMENTO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO, COMO NO OBJETIVO DANO EVENTO DOS ITALIANOS. ABALO ANÍMICO QUE ADVÉM DA AGRESSÃO À ESFERA JURÍDICA DA PESSOA, QUE SOFRE PARA SUPERAR OU ANULAR O ABUSO, COROLÁRIO DO DESVIO PRODUTIVO, AQUI CONCRETAMENTE PROVADO. INTERESSA É QUE À FRUSTRAÇÃO DA CONSUMIDORA DE DEPARAR-SE COM SERVIÇO VICIADO/DEFEITUOSO NÃO É RAZOÁVEL QUE SE ACRESCENTE O DESGASTE PARA TENTAR RESOLVER PROBLEMA A QUE NÃO DERAM CAUSA, OU SEJA, QUE A PERDA DO TEMPO ÚTIL ENSEJA OFENSA À INCOLUMIDADE PSÍQUICA E À DIGNIDADE DO SUJEITO VULNERÁVEL. DIRETRIZ DO STJ. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 1.200,00. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA E REDIMENSIONADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felippe Duarte de Oliveira (OAB: 423860/SP) - Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) - Conrado Lisboa de Faria (OAB: 346915/SP) - 5º andar