Felippe Duarte De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15070121220228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507012-12.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.M.C. - Vistos 1. Considerando a nova sistemática para condenados em regime aberto e o fato de o(a) sentenciado(a) se livrar solto(a), expeça(m)-se Guia(s) de Execução Definitiva, encaminhando-se-a ao Juízo de Execução competente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 612/2024. 2. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3. Proceda-se o cálculo da multa aplicada ao sentenciado JOSÉ MARCOS METLER CARNEIRO. Após, expeça-se certidão da sentença/multa penal, abrindo-se vista ao MP em seguida. 4. Expeçam-se as comunicações de praxe (IIRGD e TRE), encaminhando-se via email. 5. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo (61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação). Int. - ADV: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)
3. Processo 15010601820238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501060-18.2023.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Henrique de Souza Silva - - DANILO VILLA - - Renato Rodrigues Montanheiro - - LUCAS ALMIRO OLIVEIRA DA SILVA - - WANDERSON CRISTIANO RIBEIRO - - Sergio Marcelino Pereira da Silva Cezario - - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - PAULO CESAR DA SILVA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Por ora, intimem-se os ilustres Defensores do corréu Renato Rodrigues Montanheiro, Dr. Fabrício Vergara e do corréu Rafael Henrique de Souza Silva, Dra. Karoline Toledo, a juntarem aos autos a competente procuração, no prazo de dez dias. Int. Pirassununga, 16 de junho de 2025. - ADV: KAROLINE BARROS TOLEDO (OAB 486415/SP), CLAUDIA GENNARI (OAB 195977/SP), CAMILA MASSARO DE OLIVEIRA (OAB 487920/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), CAMILA MASSARO DE OLIVEIRA (OAB 487920/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), TIAGO FERNANDO SCATOLINI (OAB 469614/SP), JULIA MARIA DE SOUZA ANTERO (OAB 441989/SP), MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP), PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA (OAB 436378/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)
4. Processo 10023224520228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002322-45.2022.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Janaina Fernanda da Silva Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Ncl Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO QUE ENVOLVE A AQUISIÇÃO DE LOTE. RESCISÃO POSTULADA PELOS COMPRADORES EM DECORRÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAREM COM O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. PERTINÊNCIA SUBJETIVA ATIVA QUE IMPÕE A PROPOSITURA DA AÇÃO POR TODOS OS ADQUIRENTES. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sonia Iori (OAB: 388990/SP) - Maria Emilia Sancho Vesco (OAB: 372234/SP) - Felippe Duarte de Oliveira (OAB: 423860/SP) - 4º andar
5. Processo 10032146620238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003214-66.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.F. - Ano/nº de ordem 2023/001511 Sobre os novos documentos juntados aos autos (fls. 125/127), manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Int. - ADV: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)
6. Processo 10046835020238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-50.2023.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Valdomiro Gonçalves da Silva - ANTONIO CARDOSO DE CARVALHO e outro - Fica a Dra. Tassiane Zema, nomeada curadora especial, intimada a se manifestar nos autos. - ADV: FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
7. Processo 15046818620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504681-86.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Raphael Menahen Jacob Isaac - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Felippe Duarte de Oliveira (OAB: 423860/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 00001482720258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-27.2025.8.26.0457 (processo principal 1004682-07.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.H.G.M.M. - - J.G.M. - G.A.F.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP), GABRIEL CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)