Flávia Aristides Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 50017271720244036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001727-17.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: EVA APARECIDA ZANGALLI Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 05/2012, publicada no D.O.E, em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora quanto à satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a respectiva extinção da presente execução, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50006429320244036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000642-93.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: P. H. D. R. REPRESENTANTE: DAIANE CRISTINA DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50010776720244036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001077-67.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: E. V. M. V. REPRESENTANTE: RAQUEL MAZZALI VELOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00004678120258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-81.2025.8.26.0396 (processo principal 1001813-21.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilson da Costa Lima - Amar Brasil Clube de Benefícios - Recebo a emenda à inicial de fls. 33/38. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por meio de seu(sua) advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 9.683,14 (nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Em caso de impugnação pelo executado ou transcorrido o prazo in albis, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
6. Processo 10001714220258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-42.2025.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.R. - J.M.S. - Manifestem-se as partes especificamente sobre as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, em 10 dias, sob pena de preclusão.. - ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
7. Processo 15002881020248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500288-10.2024.8.26.0396 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.M.A.S. - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a indicação de advogado através do sistema OAB/Defensoria para defender os interesses do autor do fato, devendo o patrono ser cadastrado junto ao sistema SAJ e intimado desta decisão. Providencie a Serventia a juntada, até a data da audiência, das certidões necessárias (modelo 27) em nome do averiguado. Trata-se de Denúncia oferecida peloMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOem face deISAAC MANOEL ARAUJO SILVA, todos com qualificações nos autos. Denúncia oferecida. DESIGNOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTOpara odia23 DE JULHO DE 2025 ÀS 10.30 HORAS,pela forma mista (virtual e presencial) na PlataformaMicrosoftTeams. Para evitar a realização de atos e diligências desnecessárias, manifeste-se a Defesa e o Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da regular intimação e ciência desta Decisão sobre:1) se pretendem a desistência de alguma das testemunhas/vítimas arroladas; 2) havendo testemunha arrolada/vitima que não seja agente público (policial militar ou civil), deverão fornecer o número do telefone celular da testemunha/vítima, para permitir o contato e instrumentalização do ato. Não apresentada a manifestação no prazo estabelecido, este Juízo presumirá que as partes pretendem a oitiva de todas as testemunhas/vítimas arroladas. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que não há necessidade de instalação do sistemaMicrosoftTeams, podendo acessar e participar daTeleaudiênciavia computador ousmartphone. A audiência será realizada pelolinkde acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado, e o servidor que iniciará a gravação da Audiência. Além disso, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CGnº 284/2020. Na data, todos os participantes da audiência deverão estar disponíveis e com o acesso no sistema com antecedência de 20 (vinte) minutos do horário da audiência.Desde já, faço consignar que, considerando o elevado número de audiências designadas e as dificuldades técnicas para instrumentalização do ato, não serão admitidos atrasos injustificados superiores a 10 (dez) minutos. Consigno, ainda, que a audiência realizada pelo sistemaTeamsficará gravada no próprio sistema. O arquivo com a gravação da audiência será salvo em pasta devidamente identificada noOneDrivee armazenado até extinção do processo, com disponibilização para as partes por meio delinkde acesso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da realização da audiência. Sem prejuízo, também será armazenado em mídia física, que será disponibilizada aos interessados assim que finalizado o período de trabalho remoto instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020. Ficam as partes cientes de que é possível o agendamento de "reuniões testes" pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes, o que é especialmente recomendado no caso de testemunhas que não terão sua imagem exibida. Por fim, o manual de capacitação sobre o uso da ferramenta MicrosoftTeamsestá disponível emhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, bem como o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00. Desta forma,com urgência, providencie a serventia os seguintes cumprimentos: 1.INTIME(M)-SEo(s) advogado(s), por meio telefônico e/oue-mailcadastrado nos autos, nos termos supra mencionados, comunicando-lhe sobre a designação da Audiência e as orientações estabelecidas no Comunicado CG nº 284/2020. Caso ainda não tenha feito,deverá(ão) o(s) advogado(s) realizar aEntrevista prévia e reservada com o(a) acusado (a). Logo, antes de iniciar a audiência, casoo(a) Defensor(a) informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, este Juízo determinará que, na sala virtual, permaneçam exclusivamente o(a) advogado(a) ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita,o(a) Magistrado(a) retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência (Comunicado CG n.º 284/2020). Além disso, com relação às testemunhas de defesa, diante das circunstâncias do caso e a forma pela qual a audiência será realizada, aoitiva de testemunhas não relacionadas aos fatos(testemunhas relacionadas apenas aos antecedentes, conduta socialetc) poderá ser substituída pordeclaração firmada e assinada, a ser juntada aos autos, até o dia designado. Caso haja a inquirição de testemunhas arroladas pela defesa, a fim de aproveitamento dos atos nesta mesma audiência,estas poderão ser ouvidas através do computador ou aparelho celular próprio. Para que seja possível instrumentalizar a realização do ato, no prazo de 48 horas (conforme determinação supra), a Defesa deverá fornecer número de telefone celular das testemunhas. Cumpra-se. 2.INTIME(M)-SEo(a) ré(u)ISAAC MANOEL ARAUJO SILVA, para que, no dia e horário designados acima, seja interrogado sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, através de seu próprio computador ou telefone celular, seguindo as orientações que serão passadas pela serventia (via telefone). Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. No mesmo ato,CIENTIFIQUE-seo(a) ré(u) de que, caso deseje participar do seu interrogatório, deverá estar disponível na sala virtual de audiências na data e horário indicados, sob pena de, em caso de ausência injustificada ao ato, ser decretada a revelia. Cientifique-se, ainda, que, antes do interrogatório,o(a) ré(u) terá oportunidade de se entrevistar, reservadamente, com o(a) Advogado(a). No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular ou certificar a inexistência; 2) solicitar um endereço eletrônico(e-mail)ou certificar a inexistência; 3) certificar seo(a) ré(u) possui o aplicativowhatsapp. Os dados são necessários para que a serventia entre em contato, devendoo(a) ré(u) ser cientificada(a) de que os dados ficarão restritos ao Juízo. 3.OFICIE-SEao Comandante da Polícia Militar para conhecimento daTeleaudiênciadesignada, ocasião em que serão ouvidos como testemunhas os seguintes Policiais Militares: EDUARDO PRADO BORGES e FERNANDO RAFAEL MIORIM FRARE.Requisite-se. Valerá a presente Decisão, devidamente assinada digitalmente, comoOFÍCIOa ser encaminhado diretamente noe-mailrespectivo(30bpmi2cia@policiamilitar.sp.gov.brOUdpm.nhorizonte@policiacivil.sp.gov.br). 4. Sem prejuízo, deverá a própria serventia (i) entrar em contato com cadaPolicial Civil/Militar e Testemunha arrolada, através do telefone, passando as devidas orientações para a realização daTeleaudiência, e (ii) solicitar os dados pessoais para a devida qualificação ee-mailem que será encaminhado olinkde acesso à reunião virtual. 5.INTIME(M)-SEa(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa e pela acusação, para que, no dia e horário designados acima, preste(m) depoimento sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, através de seu próprio computador ou telefone celular, seguindo as orientações que serão passadas pela serventia (via telefone). Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, bem como deverá confirmar seencontra-sesozinha na sala, em cumprimento ao artigo 210 do Código de Processo Penal. No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular; 2) solicitar um endereço eletrônico(e-mail)de cada testemunha ou certificar a inexistência; 3) certificar se a testemunha possui o aplicativowhatsapp. Os dados são necessários para que a serventia entre em contato, devendo as testemunhas serem cientificadas de que os dados ficarão restritos ao Juízo. Fica, desde já, Vossa Senhoriacientificado(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no Art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conformeArts. 218 e 219 do CPP). 6. Em caso de crime previsto na Lei 11.343/06,CITE(M)-SE e INTIME(M)-SEo(s) réu(s), observando-se as orientações, provimentos e comunicados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto à citação e intimação de réus presos, durante o período de trabalho remoto. Nos demais casos,INTIME-SEo(s) réu(s) sobre o teor desta decisão. Em cumprimento ao Comunicado CGn.º378/2020, atente-se a z. Serventia que,exclusivamente em matéria criminal e de Infância e Juventude para atos infracionais,não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota. Logo, quando se cuidar de mandado para comunicações em geral (citação, intimação, notificação), será expedido mandado com distribuição à SADM desta Comarca. Deverá constar, como endereço de cumprimento do mandado, o CEP do Fórum local, com a zona indicada pela SADM para possibilitar o zoneamento, e, no corpo do mandado, o endereço de destino final fora da área de competência territorial da Comarca. Se alguma das partes informar que não possui meios para a realização da audiência virtual, voltem conclusos, com urgência. 7. Havendo audiência anterior realizada nestes autos, os depoimentos estarão disponíveis por meio de certidão com olinkde acesso às mídias, a qual será juntada aos autos com prazo mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência da data da audiência ora designada. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, valerá como mandado e ofício. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público, com urgência. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
8. Processo 15002881020248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500288-10.2024.8.26.0396 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.M.A.S. - Nota do Cartório: Retificando a data da audiência informada anteriormente, necessário informar que a Audiência de Instrução e Julgamento foi designada para o dia 21/10/2025, às 09h30, conforme certidão de fl. 42. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)