Luiza Monteiro Lucena

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00127066120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012706-61.2023.8.26.0405 (processo principal 1013898-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Emanuel Sousa Nascimento - Associação Assitencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, em 15 dias. A inércia, a reiteração de requerimento já apreciado, ou a apresentação de manifestação genérica/inócua culminará com o arquivamento do feito, independentemente de nova conclusão. - ADV: LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB 423977/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
3. Processo 50860809520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50035585720258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003558-57.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : BERNARDO KILIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB SP423977) EXECUTADO : UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em análise do evento 19, PET1 , e dos documentos que s acompanham, a parte executada não disponibilizou as necessidades médicas do exequente, mormente porque as especialidades de fonoaudiologia e de psicomotricidade não foram disponibilizadas em número de horas suficientes, tampouco foi autorizado tratamento de terapia ocupacionado especializada, itens 2, 3 e 4, respectivamente, no evento 1, LAUDO3, p. 10 . Somado à insuficiência de horas, a parte exequente diligenciou junto às instituições habilitadas pela parte executada e obteve retornos de ausência de disponibilidade suficiente e distância desarrazoada, contrariando a indicação de menor deslocamento do ​ evento 1, LAUDO3 .​ Portanto, não houve cumprimento espontâneo da obrigação, devendo ser alcançado o valor corresponde para realização do tratamento na iniciativa privada às expensas da devedora. Entretanto, diante do elevado valor do tratamento, muito embora tenha sido deferido para três meses na decisão do evento 3, DESPADEC1 , os alvarás serão expedidos mensalmente, a fim de evitar maior prejuízo ao plano de saúde que, nesse lapso temporal, poderá tentar se adequar à liminar e cumpri-la voluntariamente. 2. Ante o exposto, enquanto o depósito serve como bloqueio para disponibilização do tratamento deferido no evento 3, DESPADEC1 , defiro a expedição de alvará para levantamento, pela parte credora, do valor depositado nos autos, abaixo destacado, equivalente ao tratamento por um mês, no valor nominal de R$ 27.640,00 (orçamento no evento 1, OUT4 ). - Depósito judicial: Saliente-se, ainda, que a parte exequente deverá prestar as contas, no prazo de 15 dias, com a juntada de documentos hábeis a comprovar a destinação do numerário utilizado, notadamente nota fiscal eletrônica, sob pena de suspensão de eventuais novos bloqueios e responsabilização civil. Com a juntada das notas fiscais, dê-se vista à parte executada sobre a prestação de contas, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Com a finalização do período correspondente, cabe à parte exequente o ônus de se manifestar nos autos, sendo a parte executada intimada via Eproc nas ocasiões, inclusive para demonstrar eventual disponibilização do tratamento no intuito de cumprir com a obrigação de fazer por seus próprios meios. Diligências legais.
5. Processo 10226943120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022694-31.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.J.M. - N.D.I.S.S. - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento de Custas e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual, nos termos do artigo 1098, §5 das NSCGJ, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB 423977/SP)
6. Processo 00294221420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029422-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1021258-77.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - N.R.S. - C.N.U.C.C. - Vistos etc. Intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB 423977/SP), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/SP)
7. Processo 00503076320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) OUTRAS DECISÕES (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 21659782420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2165978-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valentino Barbosa dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Taiane Barbosa dos Santos (Representando Menor(es)) - Agravado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( Atual Razão Social de Sametrade Operadora de Saude - Vistos, etc. 1) Ausentes os requisitos legais, indefiro a concessão da tutela recursal pleiteada pela parte agravante. 2) Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta. 3) Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - 4º andar