José Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00267342820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026734-28.2020.8.26.0053 (processo principal 0017442-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerida. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP), ANDRE DONISETE HURTADO (OAB 106032/SP)
3. Processo 00267342820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026734-28.2020.8.26.0053 (processo principal 0017442-78.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerida. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP), ANDRE DONISETE HURTADO (OAB 106032/SP)
4. Processo 21747524320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174752-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: Sindicato dos Metalúrgicos de Alumínio e Mairinque - Agravado: Município de Alumínio - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 175/177 dos autos de origem, que, em sede de cumprimento de sentença, julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pelo Município de Alumínio para reconhecer o excesso de execução, determinando a exclusão dos juros compensatórios dos cálculos, sob o fundamento de que o bem não estava sendo explorado economicamente, pois o ente estatal utilizava o imóvel por meio de comodato. O expropriado, ora agravante, foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o excesso. Em suma, o agravante aduz que a decisão agravada se fundou em premissa fática equivocada. Aduz que o comodato se converteu em locação no ano de 2022 quando foi estipulado aluguel mensal no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo, portanto, devido o pagamento de juros compensatórios pela perda da renda oriunda da locação do bem. Por fim, requer a inclusão dos juros compensatórios de 6% ao ano, nos termos da sentença transitada em julgado. Também postula pelo afastamento da sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios e requer a condenação do agravado ao pagamento de honorários de 10% e multa do art. 523, §1º, do CPC. O recurso é tempestivo e a guia de custas foi recolhida (fls. 14/15) Não há pedido de efeito suspensivo ou de tutela antecipada recursal. Dispensadas as informações. Processe-se o agravo de instrumento, intimando-se a parte agravada a apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: José Araujo da Silva (OAB: 424531/SP) - Ana Clara Gonçalez da Silva (OAB: 520923/SP) - Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP) - 1º andar
5. Processo 10056062620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005606-26.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.L.A. - Vistos. Diante da manifestação da requerente e a concordância do Ministério Público (fls. 63 e 67), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, extinguindo o processo com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, sem incidência de custas, por ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.I. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP)
6. Processo 21747524320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174752-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001154-75.2024.8.26.0337; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Sindicato dos Metalúrgicos de Alumínio e Mairinque; Advogado: José Araujo da Silva (OAB: 424531/SP); Advogada: Ana Clara Gonçalez da Silva (OAB: 520923/SP); Agravado: Município de Alumínio; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP)
7. Processo 21747524320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174752-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001154-75.2024.8.26.0337; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Sindicato dos Metalúrgicos de Alumínio e Mairinque; Advogado: José Araujo da Silva (OAB: 424531/SP); Advogada: Ana Clara Gonçalez da Silva (OAB: 520923/SP); Agravado: Município de Alumínio; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00061154020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006115-40.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1031559-57.2020.8.26.0001) (processo principal 1031559-57.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.A. - S.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) ofício(s) retro(s), no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)