Vanessa Rovaron Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 10091004620228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009100-46.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Daiane Roberta Rodrigues - Fabio Eliel do Nascimento - Vistos. Visando regular andamento processual, requeira o credor o que de direito, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), DERVID LUAN TEIXEIRA RAMOS (OAB 438978/SP), VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
3. Processo 10141052920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014105-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Maciel Pires - Vistos. Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo em caso de alegação de ilegitimidade, assim como especificar a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto que ao pedido genérico será imputada preclusão, sendo dispensado o requerimento na hipótese de concordância com o julgamento antecipado. E, com o fim de permitir a adequada triagem da petição pelo Juízo e célere apreciação do feito, recomenda-se que a parte classifique a petição como "Manifestação sobre a contestação" ou Indicação de provas no momento do peticionamento. Int. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
4. Processo 00120968320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012096-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1053409-75.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Almeida Silva - Gol Plus - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil (CPC) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais e instauração do cumprimento de sentença). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 37,02 por diligência - calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 484900/SP), VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP), DERVID LUAN TEIXEIRA RAMOS (OAB 438978/SP)
5. Processo 21699552420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169955-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029757-45.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Agravado: Abrace Saúde Policlínica Médica Ltda; Advogada: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP)
6. Processo 10040919820238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria Perez Gallego (OAB 272587/SP), Airton Gomes (OAB 286002/SP), Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB 378738/SP), Joel Gomes de Paula Junior (OAB 416373/SP), Vanessa Rovaron Brandão (OAB 424721/SP) Processo 1004091-98.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Fonseca de Souza Araujo - Reqdo: Hospital Leforte Liberdade S/A, Josias Vidal Salome Junior - Vistos. Fls. 998/1002: A documentação eventualmente necessária à produção da prova pericial, a cargo do IMESC, deverá ser avaliada pelo próprio órgão oficial que, em assim o entendendo, informará ao Juízo para adoção de providências. No mais, não há nenhuma omissão na Decisão que deferiu a produção de prova pericial. No mesmo sentido, o próprio IMESC tem competência técnica para, no caso da autora, escolher o profissional habilitado para produzir a prova. Portanto, conheço dos declaratórios, mas nego-lhes provimento. Int.
7. Processo 10372837520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037283-75.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio José Del Santos - Recorrido: Município de São Paulo - Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O autor recorrente não apresentou procuração outorgando poderes de representação à advogada Vanessa Rovaron Brandão (OAB/SP nº 424.721/SP). Diante disso, regularize o recorrente sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Advs: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Sala 2100
8. Processo 10297574520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Rovaron Brandão (OAB 424721/SP) Processo 1029757-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abrace Saúde Policlínica Médica Ltda - Vistos etc. À Serventia para que cumpra a parte final da decisão de fls. 98/99. Int.