Eurania Cardoso Dourado

Processos do Advogado

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2. Processo 00080376420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Puga Pereira (OAB 216425/SP), Sergio Perone (OAB 342627/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 0008037-64.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurania Cardoso Dourado, Eurania Cardoso Dourado - Exectdo: Marcelo Africo da Silva - Nota: i) Mandado de Levantamento Eletrônico expedido à exequente. Acompanhar cumprimento junto a sua agência bancária. ii). Comprove a exequente a distribuição do ofício-decisão de fl. 95, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção do feito.
3. Processo 10235735720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 1023573-57.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Izilda Leme dos Santos - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Em cumprimento ao despacho de fls. 416, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente ao depósito de fls. 340, no valor de R$ 245,71 em favor de Eurania Cardoso Dourado (Advogada da autora).
4. Processo 00069359220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 0006935-92.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eurania Cardoso Dourado, Eurania Cardoso Dourado - Exectdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. De início observe-se que houve depósito nos autos principais às fls. 340/341. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração ; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório doregistratodo Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://registrato.bcb.gov.br/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá,além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
5. Processo 10027722320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB 147097/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 1002772-23.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Belo da Rocha - Reqdo: Skynet Rastreadores Ltda. ME - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. No mais, tendo em vista que a execução está condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo. Consigno que, em havendo interesse, deverá o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) devedor(a), manifestando-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que, se o caso, o requerimento e o cálculo do débito deverão ainda atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Observo finalmente que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). Intimem-se.
6. Processo 10027722320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB 147097/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 1002772-23.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Belo da Rocha - Reqdo: Skynet Rastreadores Ltda. ME - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. No mais, tendo em vista que a execução está condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo. Consigno que, em havendo interesse, deverá o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) devedor(a), manifestando-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que, se o caso, o requerimento e o cálculo do débito deverão ainda atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Observo finalmente que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). Intimem-se.
7. Processo 00329420520178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane do Vale Andrade Fernandes (OAB 388318/SP), Debora Maria Oliveira dos Anjos Vieira (OAB 349931/SP), Franklin Oliveira Fuser (OAB 375868/SP), Jennifer Suaid (OAB 378147/SP), Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB 378212/SP), Alan Pazinatto Ribeiro da Silva (OAB 392809/SP), Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP), Crisaline da Silva Gonzalez (OAB 394772/SP), Emerson de Albuquerque (OAB 346936/SP), Robson Fernando Gomes da Silva (OAB 400777/SP), Karen Priscila da Silva (OAB 403736/SP), Elisa Marina Leal de Oliveira (OAB 422464/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP), Bárbara Freire Mendes da Silva (OAB 426549/SP), Érica Fábia Freire de Oliveira Mendes da Silva (OAB 427452/SP), Tatiany Cardoso de Caro (OAB 432485/SP), Wanderson Santos da Costa (OAB 451998/SP), Jorge Slovak Neto (OAB 128330/SP), Rodrigo Oliveira Fuser (OAB 279169/SP), Kaled Lakis (OAB 128499/SP), Marcelo Carlos da Silva (OAB 222932/SP), Maurício de Oliveira Alves (OAB 245748/SP), Narciso Fuser (OAB 91824/SP), Luiz Aparecido Ferreira (OAB 95654/SP), Vanderson da Cunha (OAB 261968/SP), Ricardo Ferreira Toledo (OAB 267949/SP), Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP), Everson Oliveira Fuser (OAB 286539/SP), Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP), Bruno Henrique da Silva (OAB 307226/SP), Denys de Oliveira Martins (OAB 311229/SP), Thaís de Albuquerque (OAB 331158/SP), Danilo Martins (OAB 339371/SP), Nilce Odila Campos (OAB 339501/SP) Processo 0032942-05.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: R. A. D. C. , F. S. P. , M. P. D. O. G. , R. D. S. Q. , W. F. D. O. C. , L. F. D. L. , R. R. D. S. , J. C. O. , A. D. S. S. , A. G. M. , L. P. F. , R. F. A. M. F. , C. E. G. , E. D. S. N. , F. J. dos S. , A. J. D. N. , I. R. D. S. , J. R. D. S. , S. G. D. S. , E. K. S. S. , E. A. B. S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2017/001717 Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias e após, requisite-se informações acerca da regularização junto a 5ª UPJ. No mais prossiga-se. Guarulhos, 22 de maio de 2025. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito
8. Processo 00107535220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Diogenes Delgado (OAB 417009/SP), Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 0010753-52.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. da S. D. - Exectdo: M. D. D. , M. D. D. - Vistos. 1) Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Intime-se a parte executada para que pague voluntariamente o montante de R$ 6.113,25 (referente ao período de 10/07/2023 a 10/02/2025 - alimentos fixados em 20% do salário mínimo ou 15% dos rendimentos líquidos da parte executada), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado nos autos. Em tendo sido informado pela parte exequente mais de um endereço para citação/intimação sem indicação da ordem de preferência (art. 1.012, §3º, II, NSCGJ), expeçam-se os mandados sucessivamente, tendo-se por critério a ordem em que redigidos na petição (art. 1.012, §3º, IV, NSCGJ). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C. Intime-se.