Débora Cristina Bonato

Processos do Advogado

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2. Processo 10025821720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002582-17.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.M.S. - E.O.J. - 1- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2 - Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP), GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 356392/SP), ROGERIO BENINI (OAB 283600/SP)
3. Processo 10902470620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090247-06.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norleide Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Sonia Regina Dantas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por duas ocasiões, foi dada vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Publica, conforme delineadas pelo art. 134, CF. e esmiuçadas pela LC n.º 80/94. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), ALBERTO CARLOS LIMA (OAB 152656/SP)
4. Processo 10179588720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017958-87.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - I.R.C. - Vistos. Para melhor e completa análise do benefício pleiteado deve, a autora, apresentar demonstrativos atualizados da alegada hipossuficiência (CTPS, holerite, extrato de benefício previdenciário, extratos das contas bancárias referente aos últimos três meses), no prazo de quinze dias, sob pena do indeferimento do pedido de justiça gratuita. Os extratos deverão ser acompanhados pelo Relatório sobre Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), emitido junto ao Banco Central, pela conta Gov.Br, utilizando o link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs Destaque-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial), em caso de liminar o código será 38015. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP)
5. Processo 10027039520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002703-95.2025.8.26.0005 - Petição Cível - Petição intermediária - José Pedro dos Reis - Augusto Cesar Bonato e outro - Aguarde-se audiência. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR BONATO (OAB 328936/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP)
6. Processo 10144307620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014430-76.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1014430-76.2024.8.26.0008; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Melo Peixoto Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Carla Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP); Apelado: José Alberto de Souza Reis; Advogada: Débora Cristina Bonato (OAB: 425741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10316390420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031639-04.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.R. - - L.O.R. - L.O.R. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Ciência ao MP. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), AUGUSTO CESAR BONATO (OAB 328936/SP), AUGUSTO CESAR BONATO (OAB 328936/SP)
8. Processo 10144307620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014430-76.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1014430-76.2024.8.26.0008; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Melo Peixoto Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Carla Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP); Apelado: José Alberto de Souza Reis; Advogada: Débora Cristina Bonato (OAB: 425741/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.