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Giovani Aragao Fernandez Gonzalez

Giovani Aragao Fernandez Gonzalez

Número da OAB: OAB/SP 426026

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP, TJSC, TJMG
Nome: GIOVANI ARAGAO FERNANDEZ GONZALEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007955-32.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.F. - E.M.A.S.A. - Ciência à parte Requerida acerca da expedição de Certidão de Objeto e Pé às fls., estando a mesma disponível para impressão. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), TUANE ROSA BORGES (OAB 422277/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001817-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Teixeira de Souza - Trevizan Center Piscinas e Acessórios Ltda Me - - Pentair Sibrape Industria e Comercio de Artigos para Lazer Ltda. - Vistos. 1. De início, retifique-se o cadastro das partes para constar no polo passivo da relação processual o nome correto da corré, Sibrape Indústria e Comércio de Equipamentos Aquáticos e de Filtragem Ltda. (pág. 171). No mais, observo que as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo vícios processuais a sanar, razão pela qual, reputando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. 2. Divergem os litigantes acerca da existência de defeito de fabricação no produto transacionado, bem como sobre a ocorrência e dimensão dos danos alegados pela demandante, impondo-se, para solução da causa, a definição da implementação dos requisitos legais necessários à irrupção da responsabilidade civil cogitada. 3. Incumbe à parte autora a comprovação dos fatos constitutivos do direito invocado e, à parte demandada, daqueles extintivos, modificativos ou impeditivos opostos, nos termos do art. 373, caput, incs. I e II, do Código de Processo Civil, determinando-se, porém, à luz do disposto no art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus probatório desejada, uma vez configurada a existência de relação de consumo entre as partes e revestindo-se de verossimilhança a versão constante da petição inicial, a par de materializada a hipossuficiência técnica da consumidora, no tocante à ausência de vício no produto fornecido. 4. Defiro a produção da prova pericial requerida pelas partes, nomeando, para tanto, o engenheiro Lupércio Ziroldo Antonio, procedendo-se ao cadastramento junto ao portal pertinente. Intime-se ele da nomeação para que, dispondo de habilitação para proceder ao exame, informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, dando-se ciência, na sequência, às partes e aguardando-se manifestação por igual prazo, após o que tornem os autos conclusos para arbitramento da verba. Caberá o respectivo custeio, por rateio, a todas as partes, na proporção de 1/3 (um terço) para cada qual, nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil, anotado que a obrigação de antecipação correspondente não está relacionada ou vinculada ao ônus probatório, sujeitando-se a regras de distribuição diversas. Com o arbitramento, providenciem as partes o depósito do valor correspondente no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da intimação, sob pena de preclusão. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo à parte demandante informar o local onde se encontra o produto em voga a fim de viabilizar a vistoria. Decorrido este prazo e efetuado o depósito da verba honorária, intime-se o especialista nomeado para dar início aos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão. Com a juntada do laudo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do perito oficiante e manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os respectivos assistentes técnicos apresentar parecer no mesmo prazo. 5. Oportunamente, à vista do resultado da perícia e da manifestação das partes a este respeito, será apreciada a necessidade de produção de provas de outra natureza. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011178-56.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Viana da Silva - Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias para a parte autora juntar aos autos os extratos bancários, as faturas do cartão de crédito, ambos correspondentes aos 3 últimos meses, bem como, cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensada da apresentação, deverá juntar declaração escrita e assinada afirmando a dispensa, conforme previsão contida na Lei 7.115/83. Considerando o grande número de demandas que versam sobre a matéria destes autos, observado o contido no Comunicado CG nº 02/2017, em especial quanto à fragmentação de pedidos, certo ainda do tempo despendido para a realização de audiência com depoimento pessoal da parte autora para apuração da validade da assinatura em procuração, cumulado com o excesso de trabalho nesta Vara, a fim de se aplicar as boas práticas mencionadas pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino a juntada de procuração específica para este feito com firma reconhecida, a fim de se verificar a ciência inequívoca da parte sobre a lide, também no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009062-31.2024.8.26.0032 (processo principal 1001112-51.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Thiago Ursich de Souza - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fl. 106 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da ação. Sobrevindo novo silêncio, aguardem os autos provocação em arquivo. Int. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016456-56.1999.8.26.0100 (583.00.1999.016456) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Agencia de Turismo Turnac Ltda - - Denise Sonetti Carone - Givanildo Carvalho de Jesus - Bartolo Carone - - Maria Bianca Carone - - Maria Luisa Palestino Carone - - Renato Enzo Carone - Agencia de Turismo Turnac Ltda - Unibanco - União Bancos Brasileiros S/A - - Viação Aérea São Paulo - Vasp e outros - Mara Mello de Campos - Rextur Viagens e Turismo Ltda - - Siemens Engenharia e Service Ltda - - Fast Food Barão Restaurante Ltda - - D llart Publicidade e Propaganda - - Lune´s Tour Viagens e Turismo Ltda. - - Turnet Viagens e Turismo Ltda. - - Síntese Comunicações Ltda. - - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - - Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Korean Airlines Co. Ltd. - - Marina Zamboni Garcia - - Rita de Cássia Benites Carone e outros - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Leilão Judicial Eletrônico - LEJE - Apd Vendas e Construcões - Eireli - - José Francisco de Almeida - - Juliana Jacobina Pelegrini - - Thiago de Castro Saccchi - LISETE VAGLIENGO RACIOPPI - - TURNET VIAGENS E TURISMO LTDA - - Lunes Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - - Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sa - Vasp - - Itaú Unibanco S.A e outros - Última decisão às fls. 4043/4044. 1 - Penhora no rosto dos autos. Fls. 4069/4071: Ofício recebido do Juízo da 3ª Vara Cível de Itajaí, em favor de Hotel Estação 101 LTDA - ME sobre eventuais créditos em que TURNET VIAGENS E TURISMO EIRELI e credora da massa falida de Agência de Turismo Turnac Ltda tenham nestes autos, até o limite de R$ 2.384,77 (04/2023). Fls. 4097/4099: O Síndico apresentou manifestação tomando ciência acerca da penhora no rosto dos autos, requerendo a intimação da credora TURNET VIAGENS E TURISMO EIRELI, na pessoa de seu patrono Dr. Cristiano de Oliveira Augusto, acerca da penhora nos autos determinado pelo Juízo de Itajaí. No entanto, eventual pagamento somente recairá por meio de rateio de pagamento suplementar. Considerando a notícia de penhora no rosto destes autos proveniente da 3ª Vara Cível de Itajaí, sob nº 5012155-70.2021.8.24.0033/SC, em favor de Hotel Estação 101 LTDA - ME contra eventuais créditos de TURNET VIAGENS E TURISMO EIRELI, no limite atual de R$ 2.384,77 (04/23), anote-se para o caso de eventual e oportuno concurso de credores, incluindo-se nesta data igualmente em pendências e prazos a fim de auxiliar a organização do Juízo. Caso solicitado, defiro a habilitação do credor daqueles autos como terceiro interessado, o qual deve se limitar às manifestações atinentes à preservação de seus interesses, apenas nos momentos oportunos, sem tumultuar o feito. 2 - Credito da VASP Fls. 4056/4057: O Síndico apresenta manifestação informando que peticionou nos autos da falência da credora VASP (proc. nº 0070715-88.2005.8.26.0100), a fim de que o Síndico daqueles autos tome as providências cabíveis a fim de levantar o seu crédito existente nestes autos. Fls. 4074/4075: O Síndico da Massa Falida VASP apresentou manifestação requerendo seu cadastramento como credor nos autos, bem como que os valores de sua titularidade sejam encaminhados para os autos da falência (proc. nº 0070715-88.2005.8.26.0100). Fls. 4097/4099: O Síndico apresentou manifestação tomando ciência acerca dos dados informado pela VASP para pagamento, o que foi incluído no Lote 03 de pagamento. Ciente. 3 - Regularização da representação processual. Fls. 4056/4057: O Síndico apresenta manifestação requerendo que a credora LUNES TOUR regularize o instrumento de mandato e informe os dados bancários para pagamento. Intime-se a credora LUNES TOUR, na pessoa de sua patrona Dra. Sofia Farah Zavitsanos Vlahos, para regularização da representação processual e informação de conta para transferência de seu crédito. Prazo 15 dias. Após, abra-se nova vista ao Síndico. 4 - Dados bancários dos credores para pagamento. Fls. 4064: A Prefeitura Municipal de São Paulo apresenta os dados para pagamento de seu crédito. Fls. 4097/4099: O Síndico apresentou manifestação tomando ciência acerca dos dados apresentados pela Municipalidade para recebimento dos valores, incluindo-se na lista de pagamentos (Lote 03). Fls. 4101: o Credor BANCO ITAÚ apresentou manifestação informando os dados para recebimento de seu crédito. Ciência ao Síndico. 5 - Ausência de débitos perante à União Fls. 4072: Manifestação da União informando a ausência de dívida ativa da massa falida Fls. 4097/4099: O Síndico apresentou manifestação tomando ciência acerca da ausência de débitos perante à União, devendo o valor constante em sua conta de liquidação (fls. 3841/3843) ao ente federativo ser redistribuído entre os credores, por meio de rateio de pagamento suplementar. Ciência aos interessados. Deverá o Síndico, em momento oportuno, apresentar novas contas de rateio suplementar. Intime-se. - ADV: SOFIA FARAH ZAVITSANOS VLAHOS (OAB 96978/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ALFREDO BENITES (OAB 61421/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA (OAB 74973/SP), SAMUEL PRESBITERIS (OAB 76178/SP), JACOB RABINOVICHI (OAB 77141/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), SOFIA FARAH ZAVITSANOS VLAHOS (OAB 96978/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 299846/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 299846/SP), RENATO DOMINGOS DEL GRANDE (OAB 22405/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), MARIA ISABELLE TOLEDO DE MORAES DIAS SIQUEIRA (OAB 413771/SP), KARINA RIBEIRO ARAKAKI (OAB 417137/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), ARTHUR LEONARDO APARECIDO SALES DE SOUZA (OAB 480785/SP), ELIZABETH REIS (OAB 112747/SP), ROBERTA SOUZA E SILVA (OAB 138401/SP), ELIZABETH REIS (OAB 112747/SP), ELIZABETH REIS (OAB 112747/SP), ELIZABETH REIS (OAB 112747/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), APARECIDA ZAPAROLLI (OAB 125198/SP), DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB 125957/SP), LETICIA ANGELICA DO PRADO FOGAÇA (OAB 131931/SP), HEBER EDUARDO DA SILVA (OAB 137890/SP), TIAGO SANTOS MELLO (OAB 239994/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), TIAGO SANTOS MELLO (OAB 239994/SP), TIAGO SANTOS MELLO (OAB 239994/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), RICARDO JOSE MARTINS GIMENEZ (OAB 151824/SP), JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP), MARIELLA SAPORITO DEL GAISO VIDAL (OAB 142248/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001784-93.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Bregagnoli - - Danieli Boniventi Bregagnoli - - Eduardo da Silva Bregagnoli - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Vistos. 1- Ante à juntada da petição de fls. 442 pelo Sr. Perito Judicial, em complemento às fls. 430/431, manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos esclarecimentos apresentados. 2- Após, tornem-me conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004149-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorenzo da Silva e outros - Cpfl Servicos, Equipamentos, Industria e Comercio S/A - Ante o exposto, julgo o pedido IMPROCEDENTE, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 98, §3º, do mesmo Diploma Legal. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003271-23.2020.8.26.0032 (processo principal 1004253-59.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.P.A.J. - - S.G.P.A.J. - - K.P.A.J. - Vista às partes. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002856-23.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gabriele Caroline de Souza Ferreira - - Jonathan de Aguiar Ferreira - Santa Casa de Misericordia de Aracatuba - - Eliziário Barbosa de Siqueira Junior - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GABRIELE CAROLINE DE SOUZA FERREIRA e JONATHAN DE AGUIAR FERREIRA em face de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e ELIZIÁRIO BARBOSA SIQUEIRA JÚNIOR. Sucumbentes, condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita aos requerentes, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Araçatuba, 24 de junho de 2025. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (OAB 31694/DF), TUANE ROSA BORGES (OAB 422277/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011037-37.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza Aragão dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 15 e documentos de fls. 16 e 44/47, defiro à parte autora, de forma integral, os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
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