Rafael Matos De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 11771296320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177129-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Santana - Odontoprev S.a. - Fls. 528/529: A petição deve ser protocolada em segunda instância. - ADV: EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
3. Processo 10506482420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050648-24.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1051508-59.2023.8.26.0002) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria da Paz Jardim Bianchi - Maurício Pedro Jardim - Fls. 142/159: a apelação deve ser processada independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP)
4. Processo 10506482420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050648-24.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1051508-59.2023.8.26.0002) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria da Paz Jardim Bianchi - Maurício Pedro Jardim - Fls. 142/159: a apelação deve ser processada independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
5. Processo 11096468220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1109646-82.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1109646-82.2024.8.26.0002; Condomínio; Apelante: Maria da Paz Jardim Bianchi; Advogado: Alyrio Joaquim Rosatti (OAB: 77306/SP); Advogado: Marcos Augusto Rosatti (OAB: 163691/SP); Apelado: Maurício Pedro Jardim (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10052838920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005283-89.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor de Barros Loureiro - Vistos. 1. Fls. 320/341. Manifeste-se a parte AUTORA sobre a contestação apresentada e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
7. Processo 10682849720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068284-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Santana - Odontroprev S/A - Vistos. Fls. 679/680: Defiro a habilitação do representante processual do requerente. No mais, intime-se o perito nomeado para esclarecimentos requeridos às fls. 662/676. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP)
8. Processo 10041667820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004166-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassio Leonardo Faria da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)