Rafael Matos De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10006171320248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-13.2024.8.26.0418 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação Amigos do Bairro do Macaco - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação/impugnação/resposta/justificativa e eventuais documentos apresentados. Intime-se. - ADV: EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
3. Processo 10006171320248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-13.2024.8.26.0418 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação Amigos do Bairro do Macaco - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação/impugnação/resposta/justificativa e eventuais documentos apresentados. Intime-se. - ADV: EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
4. Processo 21807404520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180740-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elcio Rosa de Oliveira - Agravado: Unimed Seguradora S/A - Vistos. Decido na ausência justificada do relator prevento. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 226 c.c. 232/233 dos originais que, nos autos de cumprimento provisório de decisão, determinou que o exequente comprove o pagamento do débito indicado pela seguradora, no prazo de dez dias. Inconformado, recorre o agravante alegando, em síntese, que as partes divergem quanto aos valores dos boletos, sendo devida a designação de perícia contábil para apurar o montante correto. No mais, aduz que é devido o pagamento da astreinte fixada em liminar, tendo em vista o reiterado descumprimento da tutela concedida. Requer a antecipação da tutela recursal e, ao final, a reforma da r. decisão. Por medida de cautela, defiro parcialmente a antecipação da tutela pleiteada apenas para obstar eventual levantamento de valores pela seguradora relativos aos boletos cobrados. Comunique-se ao juízo a quo. Desnecessárias informações. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta e, após o transcurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual, tornem os autos conclusos ao relator prevento. Intimem-se. MILTON CARVALHO Desembargador Art. 70 §1º, R.I. - Advs: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP) - Edson Favero (OAB: 424866/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 5º andar
5. Processo 11096468220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1109646-82.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1109646-82.2024.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Apelante: Maria da Paz Jardim Bianchi; Advogado: Alyrio Joaquim Rosatti (OAB: 77306/SP); Advogado: Marcos Augusto Rosatti (OAB: 163691/SP); Apelado: Maurício Pedro Jardim (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00008561820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000856-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1176347-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Seguro - E.R.O. - U.S. - Vistos. Tendo em vista a comunicação de que foi dado efeito suspensivo ao recurso (fls. 270/271), no que tange ao levantamento de valores, delibero no rumo de que se aguarde julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
7. Processo 10475944720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047594-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Aparecida Correa - Vistos. O comprovante do recolhimento da diligência de condução do Oficial de Justiça (3 UFESPs: R$ 111,06 por ato para o ano de 2025) não acompanhou a petição da parte exequente. Regularize-se em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
8. Processo 21807404520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180740-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000856-18.2024.8.26.0100; Assunto: Seguro; Agravante: Elcio Rosa de Oliveira; Advogado: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP); Advogado: Edson Favero (OAB: 424866/SP); Agravado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)