Rafael Matos De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 21807404520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180740-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000856-18.2024.8.26.0100; Assunto: Seguro; Agravante: Elcio Rosa de Oliveira; Advogado: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP); Advogado: Edson Favero (OAB: 424866/SP); Agravado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
3. Processo 10026070820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002607-08.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloísa Camargo Matos - Itaú Unibanco S.A. - Para apreciação da petição de fls. 369/374, recolha a parte interessada a taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 44,87 na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP)
4. Processo 21807404520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180740-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000856-18.2024.8.26.0100; Seguro; Agravante: Elcio Rosa de Oliveira; Advogado: Rafael Matos de Brito (OAB: 426311/SP); Advogado: Edson Favero (OAB: 424866/SP); Agravado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10011871720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Luiza Ribeiro de Souza - BANCO BRADESCO S/A - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Fls. 924/926: Em que pese o benefício da gratuidade judiciária deferido em favor da autora, a incumbência de trazer aos autos a minuta editalícia ainda compete à autora, a fim de viabilizar o cumprimento dos atos pertinentes à expedição e publicação do edital. Quanto ao correquerido "EDSON", defiro sua citação editalícia, nos mesmos moldes determinados à fl. 918, desconsiderando o item "B" lá discriminado, valendo-se o mesmo para os demais corréus E-CAPITAL, TEAM WORK, GRUPO 360, PLATTION e JANILSON. Fl. 927: Deverá o autor se manifestar sobre o resultado negativo do mandado de citação do corréu GILBERTO. ---------- Prossiga-se com as pesquisas deferidas (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD). Intime-se. - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP)
6. Processo 10174289520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017428-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mara Regina Neves - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Se o caso, providencie o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
7. Processo 10011871720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Luiza Ribeiro de Souza - BANCO BRADESCO S/A - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Fls. 909/915: Anoto para meu controle as citações positivas de EDUARDO e WILMERSON. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC) de E-CAPITAL, TEAM WORK, GRUPO 360, PLATTION e JANILSON. Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, devem ser obedecidas rigorosamente as instruções abaixo. Fica a parte requerente intimada para: A) No prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos minuta do edital, através de petição e digitalizada como documento (não deve ser enviada por e-mail), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto. B) Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será intimada para tanto. Não serão conferidas e impressas minutas enviadas diretamente por e-mail, devendo ser observada a sequência acima. As minutas endereçadas indevidamente ao e-mail serão desconsideradas. Fls. 916 e 917: Deverá o autor se manifestar sobre o resultado negativo do mandado de citação do corréu EDSON. Quanto ao corréu GILBERTO, aguarde-se por mais 15 dias o retorno do mandado. Decorrido o prazo sem a devolução, cobre-se da Central. Por fim, quanto aos corréus "BRUNO" e "CARLOS", Proceda-se à pesquisa de endereço em nome destes via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
8. Processo 10011871720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Luiza Ribeiro de Souza - BANCO BRADESCO S/A - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP)