Hellody Cristine De Carvalho Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10199715420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019971-54.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Soraia Patricia Alves Saldanha - Hbr 56 – Investimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar a rescisão do contrato por culpa da autora e condenar a requerida ao pagamento a título de restituição de 75% dos valores já pagos pela requerente (com exclusão de eventual comissão de corretagem paga), em uma única vez, corrigidos monetariamente a partir do desembolso e com incidência de juros de mora desde a citação, ambos na forma do art. 406 do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação (proveito econômico obtido). Já o autor arcará com os honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% da diferença entre o pleiteado na inicial e o fixado na condenação, dividindo-se entre eles, na mesma proporção, as custas e despesas processuais. P.I.C. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
3. Processo 15258083020208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525808-30.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - I.L.L.P. - J.E.C.S. - Vistos. Com efeito, a ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas (fls. 408), quedando-se inerte no prazo assinalado (fls. 410). Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)
4. Processo 10436114620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043611-46.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - H.A.A.Q. - E.C.S. e outro - Pelo MM Juiz foi dito que: Considerando falta de conciliação, determino a realização de estudo social com as partes. Sem prejuízo, fica já determinado que a residência da menor fica fixado na residência da genitora, fixando as visitas da adolescente ao genitor de forma livre, conforme manifestação das partes nesta oportunidade. Fica consignado também que a decisão que exonerou provisoriamente o requerido dos alimentos está cassada, voltando ele estar obrigado a pagar conforme anteriormente regulamentado. Nada mais - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), MAYARA CORRÊA SEGURO FEITEIRO (OAB 426297/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB 392555/SP)
5. Processo 11056888820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105688-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Irineu Siminato - American Express e outro - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo às compras contestadas, indicadas a fls. 03 da petição inicial, determinando-se que o réu se abstenha de inserir o nome do autor em cadastro de órgãos de proteção ao crédito, em razão desses débitos, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), confirmando a tutela provisória de urgência; e b) CONDENAR solidariamente os réus à restituição do valor indevidamente cobrado e efetivamente pago pelo autor, referente às compras efetuadas em seu cartão de crédito/débito indicadas a fls. 03, a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária calculada de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde a data da compra, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação, com base na taxa SELIC. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais que lhes cabe (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil), ressalvada a Justiça gratuita concedida ao autor. Com fundamento no artigo 85, § § 2º, 8º e 14º, do Código de Processo Civil, condeno solidariamente os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo, equitativamente, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), diante do proveito econômico irrisório. E, sem direito a compensação, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos réus, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico não obtido para cada réu, com a ressalva do artigo 98, §§ 1º e 3º, da mesma lei, por ser o autor beneficiário da gratuidade da Justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
6. Processo 15053703220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505370-32.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KELLY CRISTINA FERREIRA LIMA GOULART - DANIELLE CRISTINA SILVA SANTOS - I - Recebo os autos do Egrégio Colégio Recursal. Ciência ao Ministério Público do V. Acórdão de fls. 311/315 que DEU provimento ao recurso. II - Após, providencie a serventia a elaboração da Ficha do Réu e cálculo da prescrição executória, para o início da execução da pena fixada. Int. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), CONRADO LAMAS OLIVEIRA (OAB 456943/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)
7. Processo 00008372920228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000837-29.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0001386-15.2017.8.26.0020) (processo principal 0001386-15.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.P. - - G.P.P. - B.P.R. - Manifeste-se a parte exequente a respeito do resultado de pesquisa de bens realizada por meio do sistema INFOJUD. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), ANDRE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 449520/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)
8. Processo 00005294420238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-44.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO OLIVEIRA LEONE ROCHA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)