Hellody Cristine De Carvalho Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 15022510320248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502251-03.2024.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.C.S. - Ante o trânsito em julgado às partes da decisão de pronúncia (fl. 532), intimem-se o Ministério Público e a Defesa, sucessivamente, para manifestações do artigo 422 do Código de Processo Penal. Oportunamente, tornem para apreciação em conjunto de eventuais requerimentos, se caso, e designação do julgamento em plenário. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), JOSE ROBERTO RAMACIOTI (OAB 476178/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)
3. Processo 10197121020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019712-10.2024.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Henrique Pereira Monteiro Filho - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para tornar definitiva a liminar de busca e apreensão e consolidar, em mãos da autora, a posse e propriedade do automóvel, objeto de alienação fiduciária em garantia avençada entre as partes. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, devidamente corrigido. P. R. I. C. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
4. Processo 10183884320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018388-43.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Shirlane Santos Macedo Rodrigues - Graziellle Fachini dos Santos Maroso Gonçalves Me - Espaço Infinity Desenvolvimento - Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado por Shirlane Santos de Pontes em face de Espaço Infinity Desenvolvimento Grazielle Fachini dos Santos Maroso Gonçalves ME, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:a) condenar a ré à restituição de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data dos pagamentos efetuados (comprovados nos autos), até 28/08/2024, e, a partir de 29/08/2024, com correção pelo IPCA-E, acrescida de juros de mora desde o evento danoso, calculados conforme a taxa referencial mensal divulgada pelo Banco Central, nos termos da Resolução CMN nº 5.171/2024 e dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com aplicação do §3º em caso de índice negativo;b) determinar que a ré providencie a emissão da nota fiscal referente ao serviço contratado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao total de R$ 2.000,00 (dois mil reais);c) determinar que a ré entregue à autora, no mesmo prazo, cópia completa do prontuário psicológico do menor atendido, inclusive com fichas de acompanhamento, termos de consentimento e registros técnicos, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao total de R$ 2.000,00 (dois mil reais);d) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença até 28/08/2024, e, a partir de 29/08/2024, pela variação do IPCA-E, com juros moratórios desde o evento danoso, calculados conforme a taxa referencial mensal do Banco Central, nos termos da Resolução CMN nº 5.171/2024. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), MONIQUE SANTANA LOURENÇO FERNANDES (OAB 403486/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)
5. Processo 10444609720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044460-97.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - Fls. 32/33: Oficie-se para implementação dos descontos de alimentos em folha. Int. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)
6. Processo 00043362520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004336-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1011200-33.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlene Aparecida Andrietta - Maria Penha Perpetuo - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, que foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, foram bloqueados em nome do(s) executado(s), valores ínfimos em relação ao valor total do débito. Portanto, determinei o imediato desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC, conforme detalhamento de folhas 23/24. Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta negativa do Sisbajud, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Em caso de inércia por prazo superior a quinze dias, arquivem-se os autos, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)
7. Processo 15101463620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510146-36.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE LUIS SALGADO ALVES - Vistos. Recebo o Recurso e as Razões Recursais apresentadas pelo réu. Vista ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Intime-se. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), JOSE ROBERTO RAMACIOTI (OAB 476178/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)
8. Processo 10225895420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022589-54.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andre Garcia Santiago - - Fernanda Garcia Santiago - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. - ADV: HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP)