Leandro Rodrigues Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00103645820255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA CumPrSe 0010364-58.2025.5.15.0019 REQUERENTE: CATARINO FERNANDES REQUERIDO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f27053 proferido nos autos. DESPACHO ID 4170a28: oficie-se o Banco do Brasil (agência 0179-1 de Araçatuba/SP), solicitando-se a transferência do valor total depositado na conta judicial nº 2800132107013, relativa ao processo nº 0011111-42.2024.5.15.0019 (saldo capital de R$216.540,22), à disposição desta execução provisória nº 0010364-58.2025.5.15.0019 (entre mesmas partes: CATARINO FERNANDES - CPF: 183.461.538-05 x LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - CNPJ: 05.408.502/0001-70), em trâmite nesta 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba/SP - TRT-15. Solicito, outrossim, o encaminhamento das respostas ao e-mail: saj.1vt.aracatuba@trt15.jus.br . Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser enviado eletronicamente. Cumpra-se. ARACATUBA/SP, 03 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CATARINO FERNANDES
3. Processo 00103645820255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA CumPrSe 0010364-58.2025.5.15.0019 REQUERENTE: CATARINO FERNANDES REQUERIDO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f27053 proferido nos autos. DESPACHO ID 4170a28: oficie-se o Banco do Brasil (agência 0179-1 de Araçatuba/SP), solicitando-se a transferência do valor total depositado na conta judicial nº 2800132107013, relativa ao processo nº 0011111-42.2024.5.15.0019 (saldo capital de R$216.540,22), à disposição desta execução provisória nº 0010364-58.2025.5.15.0019 (entre mesmas partes: CATARINO FERNANDES - CPF: 183.461.538-05 x LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - CNPJ: 05.408.502/0001-70), em trâmite nesta 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba/SP - TRT-15. Solicito, outrossim, o encaminhamento das respostas ao e-mail: saj.1vt.aracatuba@trt15.jus.br . Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser enviado eletronicamente. Cumpra-se. ARACATUBA/SP, 03 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
4. Processo 00101348420235150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010134-84.2023.5.15.0019 AUTOR: SAMUEL FELIX DOS SANTOS PINTO RÉU: AMS CLIMA THERM COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo nº 0010134-84.2023.5.15.0019 Autor: SAMUEL FELIX DOS SANTOS PINTO, CPF: 434.704.608-17 Réu(s): AMS CLIMA THERM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.114.076/0001-18   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) CLOVIS VICTORIO JUNIOR, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010134-84.2023.5.15.0019 , entre partes:  AUTOR: SAMUEL FELIX DOS SANTOS PINTO , autor, e RÉU: AMS CLIMA THERM COMERCIO E SERVICOS LTDA  réu, estando  este último [AMS CLIMA THERM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.114.076/0001-18] em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente Edital do r. Despacho de ID. 00c18c6, cujo teor é o seguinte: "DESPACHO “[...]Da conta de liquidação de sentença apresentada, pela parte autora, dê-se vista à(s) parte(s) reclamada(s), intimando-a(s), pelo prazo (comum) de 08 (oito) dias, para, querendo, manifestar(em)-se em eventual impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, a teor do artigo 879, § 2º, da CLT. Destaca-se a necessidade de que os fundamentos sejam explicitados em razões, não bastando a simples apresentação de cálculos alternativos; observados, no mais, os parâmetros delineados no Despacho inicial desta fase de cumprimento de sentença. Intimem-se.[...]”. - CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho.". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - AMS CLIMA THERM COMERCIO E SERVICOS LTDA
5. Processo 00101348420235150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010134-84.2023.5.15.0019 AUTOR: SAMUEL FELIX DOS SANTOS PINTO RÉU: AMS CLIMA THERM COMERCIO E SERVICOS LTDA “[...]Da conta de liquidação de sentença apresentada, pela parte autora, dê-se vista à(s) parte(s) reclamada(s), intimando-a(s), pelo prazo (comum) de 08 (oito) dias, para, querendo, manifestar(em)-se em eventual impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, a teor do artigo 879, § 2º, da CLT. Destaca-se a necessidade de que os fundamentos sejam explicitados em razões, não bastando a simples apresentação de cálculos alternativos; observados, no mais, os parâmetros delineados no Despacho inicial desta fase de cumprimento de sentença. Intimem-se.[...]”. - CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho. Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL FELIX DOS SANTOS PINTO
6. Processo 00106096920255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA CumPrSe 0010609-69.2025.5.15.0019 REQUERENTE: GILSON ANTONIO ALVES BENTO REQUERIDO: EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eecfd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tratando-se de execução provisória, suspenda-se o feito até o recebimento das respostas relativas ao ofício de Id c04f710. Se negativas, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença do processo 0011301-05.2024.5.15.0019. Nada mais. ARAÇATUBA/SP, 3 de julho de 2025. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO ALVES BENTO
7. Processo 00106096920255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: CumPrSe 0010609-69.2025.5.15.0019 REQUERENTE: GILSON ANTONIO ALVES BENTO REQUERIDO: EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA Processo nº 0010609-69.2025.5.15.0019 Autor: GILSON ANTONIO ALVES BENTO, CPF: 078.515.588-08 Ré: EXPECTATIVA VIGILÂNCIA LIMITADA, CNPJ: 40.171.966/0001-06   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Doutor CLÓVIS VICTÓRIO JÚNIOR, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010609-69.2025.5.15.0019, entre partes:   GILSON ANTONIO ALVES BENTO (autor) e  EXPECTATIVA VIGILÂNCIA LIMITADA (ré), estando esta última em lugar ignorado, fica notificada pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: "Vistos. Tratando-se de execução provisória, suspenda-se o feito até o recebimento das respostas relativas ao ofício de Id c04f710. Se negativas, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença do processo 0011301-05.2024.5.15.0019. Nada mais." E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA
8. Processo 00109917220245150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS ATOrd 0010991-72.2024.5.15.0124 AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ef7be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face de todo o exposto, decido REJEITAR as preliminares arguidas pelas rés e, em relação ao mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), para o fim de CONDENAR a demandada LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, como devedora única e exclusiva, a pagar ao reclamante RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, em valores que serão apurados e atualizados em liquidação de sentença, as verbas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo e, bem assim, REJEITAR as postulações deduzidas pelo autor em face do demandado ESTADO DE SAO PAULO. Deverá a primeira reclamada promover, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação para tanto, e observado o trânsito em julgado da presente, a entrega do TRCT indicado na fundamentação. Na omissão, expeça-se alvará. Deverá ainda a primeira ré, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação para tanto, e observado o trânsito em julgado da presente, promover a entrega, ao autor, da LTCAT e do PPP, sob pena de, sem prejuízo de outras medidas administrativas e criminais pertinentes, responder pelo pagamento de multa, cujo valor é fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor da parte reclamante, nos termos do art. 537, § 2º, do CPC, observadas as limitações impostas na fundamentação. Os títulos deferidos acima deverão observar, como limite, os valores atribuídos pela parte autora, já que os pleitos deveriam ter sido deduzidos de forma líquida, e, por não impugnados, serão apenas adequados ao julgado quando da execução, cuja liquidação se processará por simples cálculos, observados os parâmetros fixados em sede de fundamentação, que ficam fazendo parte desta decisão, devendo ser observada a evolução salarial da parte reclamante, conforme delineado na fundamentação, autorizando-se sejam descontados eventuais valores já satisfeitos pelo reclamado sob o mesmo título e idêntico fundamento, desde que comprovados nos autos até o momento da liquidação do julgado. Juros, correção monetária, honorários advocatícios recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas a cargo da primeira reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado para a condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. shgr/ CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE OLIVEIRA SANTOS