Simone França Oliveira Cavalcante

Processos do Advogado

1. Processo 00086494120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008649-41.2024.8.26.0477 (processo principal 1013664-42.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.J.N. - E.R.N.C. - Vistos. Fls. 123: Ciência às partes do bloqueio dos veículos via Renajud. No prazo de até 05 dias, informe o executado o endereço de localização dos veículos. No mesmo prazo, junte o autor o recolhimento da taxa para expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos, nomeando-se desde já o executado como depositário. Vencidas as providências acima, expeça-se o citado mandado. Intime-se. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
2. Processo 10104974820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-48.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B. - V.M.B. - - V.M.B. - Cumpra o autor a decisão de fls. 33/34, item "3", no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP)
3. Processo 10044610320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004461-03.2025.8.26.0590 - Instrução de Rescisória - Vícios Formais da Sentença - C.L.L. - Vistos. Fls. 33: anote-se. Remetam-se os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
4. Processo 10071805520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007180-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina de Sousa Galindo - Vistos. Providencie a autora a juntada de extratos das contas mencionadas no registrato de fls. 30 a 32, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
5. Processo 15010914320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V.D.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Ao Ministério Público para resposta ao apelo e tornem conclusos. Int. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB 496367/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
6. Processo 10040877120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004087-71.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.R. - L.C.R. - Vistos. Anoto, para fins de controle, que não houve requerimento de produção de prova testemunhal pelas partes. Em relação à audiência de tentativa de conciliação, deixo de designar eis que não houve interesse das partes na sua instalação. Já em relação às provas pretendidas pela parte requerente, entendo ser o caso de deferimento parcial, na medida em que, a contestação oferecida pelo requerido tornou os fatos controvertidos, mas não inverteu o ônus da prova. Em suma, caberá à requerente a prova de seu direito constitutivo, e ao réu, a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito objeto desta ação. Desta forma, determino que venham aos autos cópia integral da última declaração de renda do requerido e a informação do seu CNIS (extrato previdenciário). Fica o requerido intimado a providenciar a juntada destes documentos, no prazo de 15 dias. Caso o prazo decorra sem manifestação do requerido, será determinada a pesquisa pelas plataformas deste juízo. Já em relação às demais provas, entendo desnecessárias à formação da convicção deste juízo, destinatário das provas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
7. Processo 10099415120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009941-51.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.R. - J.C.S.R. - *Fls. 393: Oficio disponibilizado para encaminhamento pelo requerido. - ADV: VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE (OAB 177576/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE (OAB 172488/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
8. Processo 15000768420218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500076-84.2021.8.26.0366 (apensado ao processo 1500667-12.2022.8.26.0366) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - D.T.S. - Defiro a pesquisa do endereço do réu DEIVID TAVARES DA SILVA (CPF 408.024.238-76), por meio dos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud e Siel. Localizado novo endereço, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
9. Processo 10029921920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002992-19.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Reginaldo Santiago Martins - - Eliana Santiago Martins da Silva - Ivete dos Reis de Souza - Ciência à requerida sobre os documentos juntados em sede de réplica - ADV: SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP), SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
10. Processo 00095527820258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009552-78.2025.8.26.0562 (processo principal 1031666-28.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel de Oliveira Breda - Ao exequente, proceder ao recolhimento da taxa judiciaria referente ao inicio de cumprimento de sentença (2% obre o valor da execução) em guia Dare, e a taxa postal de R$34,35, conforme certificado fl. 27, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)