Aline Rodrigues Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10054982020228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005498-20.2022.8.26.0445 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.T.T.C. - - E.L.T.C. - V.D.M.C. - Vistos. A parte embargante opôs Embargos de Declaração em face da sentença retro. Como o referido recurso pode implicar a modificação da referida sentença, intime-se a parte embargada para se pronunciar em 05 (cinco) dias, consoante o previsto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JOÃO CASAGRANDI NETTO (OAB 337117/SP), ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP), KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP)
3. Processo 10038922020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003892-20.2023.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.D. - M.J.M.D. - J.A.D. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO movida por JOSÉ AUGUSTO DAMASCENO em face de MARIA DE JESUS MELO DAMASCENO, e o faço para: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de JOSÉ AUGUSTO DAMASCENO e de MARIA DE JESUS MELO DAMASCENO, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e artigo 1.580, § 2º do Código Civil; b) determinar a partilha da integralidade dos bens e dívidas adquiridos pelas partes até o dia 31 de dezembro de 2016, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, cuja apuração deverá ser feita em sede de liquidação de sentença, excetuando-se, desde já, o veículo GM/Corsa. No mais, em razão da causalidade e sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas a fls. 53. Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO ofertada por MARIA DE JESUS MELO DAMASCENO em face de JOSÉ AUGUSTO DAMASCENO, bem como condeno a reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas a fls. 53. Como corolário, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. P.R.I. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP), MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP)
4. Processo 10070565620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007056-56.2024.8.26.0445 - Petição Cível - Petição intermediária - Sérgio dos Santos Martins - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apartado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
5. Processo 10056786520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005678-65.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S. - R.G.S.S. - Fls. 106/108: manifeste-se o autor. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), ANDREZA DE LIMA SANTOS (OAB 440283/SP)
6. Processo 10085513820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008551-38.2024.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Luiz Gonzaga Lemes - Vistos. Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas usuais. Int. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP)
7. Processo 10036031920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003603-19.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.M.C. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - incluir a genitora da menor no polo ativo da demanda, a fim de possibilitar a pretendida cumulação de pedidos (fls. 2), visto que esta detém a legitimidade para a postulação de regulamentação de guarda e visitas; - descrever quais atividades o alimentante desempenha que lhe permitem a percepção de rendimentos; - estimar o valor dos rendimentos percebidos pelo alimentante; - proceder à regularização do valor atribuído à causa, para adequação ao disposto no art. 292, inc. III do Código de Processo Civil. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimem-se. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP)
8. Processo 00004286820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000428-68.2024.8.26.0445 (processo principal 1005667-07.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lucas Beraldo Costa - Deusdete Marques Pontes Junior - - barbosa, registrado civilmente como Ellen Claudia Alves da Silva Pontes - Para a realização de pesquisa em nome da parte executada, o pedido deve estar acompanhado das despesas respectivas. Assim, providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas referentes aos serviços de impressão de informações do(s) sistema(s) indicado(s), instituídas pelo provimento CSM 1864/2011 e disciplinada no inc. XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/200 e Provimento CSM 2684/2023 de 31/01/2023. Valor - (01 UFESP) por CPF/CNPJ e Sistema consultado. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP), HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA (OAB 453006/SP)