Welington Rodrigo Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015441720248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001544-17.2024.8.26.0470 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Pinto da Silveira - Talita Camargo de Oliveira e outros - Vistos. Ainda que seja em tese possível o reconhecimento da união estável dentro do inventário, conforme art. 612 do Código de Processo Civil, só pode ocorrer haja prova exclusivamente documental. Foi apresentada declaração de união estável (fls. 33), e não houve oposição por parte das herdeiras, que expressamente reconheceram o fato (fls. 57). Não há litígio, portanto, quanto ao reconhecimento da união estável. Assim, recebo a emenda à petição inicial (fls. 105-106). Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls. 56-65 e os documentos que a instruem, se o caso, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP), WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP)
3. Processo 10042656520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004265-65.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Bueno Rodrigues - "Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP)
4. Processo 10031755520218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-55.2021.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Penha dos Santos Morais e outro - Vitoria Caroline Muniz de Souza Sanches - - Richard Gabriel Penha de Morais - Vistos. Fls. 400/409:- Proceda a serventia à conferência da documentação apresentada. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme decisão de fls. 396, em seu tópico final. Int. - ADV: ROBERTO MARQUES DA CUNHA FILHO (OAB 483724/SP), ANA LUIZA MARTINS LAYDNER FIGUEIREDO (OAB 330645/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP)
5. Processo 00188865020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018886-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1036034-28.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Anderson Ferreira Silva - Edifício Vivace Campolim - Vistos. Digam os autores, em 05 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela ré. Intime-se. - ADV: FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR (OAB 467131/SP), WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP), FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR (OAB 467131/SP)
6. Processo 10479144620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047914-46.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.L. - C.A.A.L.J. - 1. Requerente(s). Às págs. 112-113, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E INFORMAÇÃO), com a anotação no SAJ/PG5. 3. Pág./Págs. 123 (TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC). Dá-se a homologação da autocomposição entre J. C. DE S. L. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 18) e C. A. A. L. J. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 31). Assim, dá-se a decretação do divórcio de J. C. DE S. L. e C. A. A. L. J. (CERTIDÃO DE CASAMENTO de pág./págs. 30). Consequentemente, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a emissão de MANDADO DE AVERBAÇÃO. 6. Dê-se o cumprimento das NSCGJ, TOMO II, art. 124.6. CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CRC. 7. DÁ-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO QUANTO À PARTILHA DE BENS. 8. Aguarde-se o cumprimento do(s) ato(s) processual(is) de pág./págs. 135 (DJEN 02/06/2025). 9. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 136669/SP), WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP)
7. Processo 10218494820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021849-48.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Noemi Correia Ramos Arruda - Fabrispuma Colchoes e Moveis Ltda - Ciência à parte contrária dos documentos juntados com a petição de fls. 211/220 para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão/julgamento. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP)
8. Processo 15030364220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503036-42.2025.8.26.0602 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - A.R.S. - - D.J. - - R.A.B.S. - - W.A.A.S. e outros - Fls. 291: Prejudicado, tendo em vista a decretação da prisão preventiva da acusada nos autos principais. Comunique-se a unidade, via e-mail, com cópia desta decisão. Fls. 289: não havedo outras questões urgentes a serem apreciadas, aguarde-se o julgamento do Conflito de Jurisdição noticiado. Intime-se. - ADV: EDSON DA SILVA FILHO (OAB 137645/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), MARCO ANTONIO DEL CISTIA JUNIOR (OAB 381054/SP), WELINGTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 428847/SP)